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A pedido de empresários, Ministério da Economia solicita que Meio Ambiente afrouxe regras, diz TV
Segundo ofício, a pasta argumenta ser necessário ‘eliminar dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas’
O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, pediu que o Ministério do Meio Ambiente avalie a possibilidade de afrouxar regras ambientais devido a “dificuldades listadas pelo setor privado”.
O ofício, encaminhado em 13 de maio, foi divulgado nesta quinta-feira 23 pela TV Globo. O Meio Ambiente era chefiado à época por Ricardo Salles, que foi substituído por Joaquim Leite em junho.
Na última terça-feira 21, a Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente pediu que o Ibama encaminhe, até a próxima quinta-feira 30, “as informações concernentes a esse instituto”, após análise das demandas do setor privado.
Segundo o documento, a Economia argumenta ser necessário “identificar e eliminar dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas”.
Entre os pedidos encaminhados pela pasta de Guedes estão a concessão automática de licenças em caso de ‘demora’ na análise de solicitações de licenciamento ambiental, a revogação de regras que dificultam o desmatamento da vegetação nativa da Mata Atlântica e a redução de exigências para a fabricação de agrotóxicos voltados à exportação.
Outras demandas incluem a alteração do mapa de biomas do IBGE e a extinção da lista do Conselho Nacional do Meio Ambiente que exige estudo prévio de impacto ambiental.
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