Bolsonaro promete vetar todo o ‘fundão’ caso seja impedido de cortar excedente

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a sua intenção é barrar apenas o excedente do fundo eleitoral, mas disse que, caso isso não seja possível, irá vetar integralmente o recurso previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A declaração foi dada em entrevista à rádio Capital Notícia, do Mato Grosso, na manhã desta terça-feira 17.

“A ordem que eu dei é a seguinte: vetar tudo o que extrapolar a lei de 2017. Mas vamos supor que não seja possível porque está num artigo só, então vete tudo. Essa foi a minha decisão”, confirmou o presidente.

Bolsonaro alega que terá que, por lei, sancionar um valor superior ao 1,7 bilhão de reais pago em 2018 e indicou na entrevista que irá aprovar um valor próximo aos 3 bilhões. A lei, no entanto, o obriga a sancionar apenas 800 milhões, como indicado por consultores técnicos da Câmara dos Deputados.

Apesar de afirmar que a decisão já foi tomada, Bolsonaro semanalmente indica um caminho diferente que irá adotar. O presidente já afirmou que iria vetar integralmente, depois recuou para um montante de 4 bilhões. Mais adiante passou a tratar apenas de um veto ao montante excedente, sem tratar de um valor final que seria aprovado. Agora indica que ou barra tudo ou aprova um montante de cerca de 3 bi.

Para a posição deixar de ser apenas um discurso e passar a ser oficial, os vetos e sanções do presidente na LDO precisam ser publicados em Diário Oficial, o que ainda não aconteceu.