Política
MPF processa Pazuello por omissão na compra de vacinas
O processo aponta negligência e um prejuízo de pelo menos 122 milhões de reais causado pela gestão do general na Saúde
O Ministério Público Federal (MPF) processou o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello por improbidade administrativa. A ação aponta negligência na compra de vacinas e um prejuízo de pelo menos 122 milhões de reais causados pela gestão do general.
Esse é o segundo processo movido contra Pazuello. Neste caso, a ação tramita em segredo de Justiça e, segundo a nota divulgada pelo MPF, os oito procuradores da República que assinaram o documento encontraram seis irregularidades.
Ao abrir o processo os procuradores argumentam que “se as decisões de gestão – que deveriam ser técnicas – são adotadas por força de influências externas, está comprovado o comportamento doloso ilícito do Ministro e perfeitamente configurado o ato de improbidade administrativa”.
Além da negligência apontada na compra das vacinas, a aquisição, indicação e distribuição do ‘kit covid’ e a produção de cloroquina pelo Exército também são alvos do MPF. Neste caso, os episódios são apontados como os principais causadores de prejuízos ao patrimônio público e à saúde da população.
O total do prejuízo é de cerca de 122 milhões de reais. A ação pede não apenas o ressarcimento do valor, mas também o pagamento de uma multa de até duas vezes o valor do dano. Os procuradores pediram ainda a suspensão de cinco a oito anos dos direitos políticos do ex-ministro.
A ação aponta ainda que Pazuello dificultou o acesso da população a informações importantes acerca da pandemia, como o uso de máscaras. Além disso, foi identificada a omissão na ampliação de testes para a população e na distribuição de milhares de testes PCR. Os procuradores relembram que os kits perderam a data de validade estocados no Ministério da Saúde.
O atraso na compra de medicamentos e insumos para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) também constam na peça produzida pelos procuradores.
De acordo com estudos citados na peça, “quase 100 mil óbitos podem ser atribuídos à omissão governamental na aquisição de vacinas com a urgência que o enfrentamento da pandemia reclamava”.
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