CartaExpressa
STF forma maioria para suspender convocações de governadores à CPI da Covid
Cabe aos parlamentares locais fiscalizar as administrações de estados e municípios, sustenta a Corte
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira 24, em votação no plenário virtual, para suspender as convocações dos governadores à CPI da Covid, no Senado.
A tentativa de levar gestores estaduais à comissão é uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro, que levanta suspeitas sobre corrupção na administração de recursos para a pandemia.
A Corte confirmou uma decisão da ministra Rosa Weber que havia impedido a convocação dos governadores, sob o argumento de que a CPI estaria extrapolando suas atribuições constitucionais.
Para a magistrada, a prerrogativa de fiscalizar as administrações estaduais é das assembleias legislativas locais e não do Congresso Nacional. Além disso, o Tribunal de Contas da União seria o órgão encarregado de verificar a regularidade da verba repassada pelo governo federal aos estados. O entendimento foi o mesmo de outros cinco ministros da Corte.
Relacionadas
CartaExpressa
STF envia à Justiça Eleitoral investigação contra Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba
Por CartaCapitalCartaExpressa
STF confirma a condenação de ex-PM por tráfico internacional de drogas
Por CartaCapitalCartaExpressa
Lula e nove ministros voltam ao Rio Grande do Sul neste domingo
Por Carta CapitalCartaExpressa
Comandante do Exército prepara viagem à China
Por CartaCapitalUm minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.