Ministro do TCU pede que PF investigue auditor que fez relatório citado por Bolsonaro

O ministro Bruno Dantas, corregedor do Tribunal de Contas da União, cobra a instauração de um processo disciplinar, o afastamento preventivo e a instalação de um inquérito policial contra o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, que produziu um relatório com dados não comprovados sobre as mortes por Covid-19 no Brasil.

Em despacho enviado à presidente da Corte, Ana Arraes, Dantas cita o processo que levou ao pedido de afastamento do auditor.

“Ministros e servidores desta Casa foram surpreendidos, na última segunda-feira (7) pela ‘notícia’, de que o Tribunal de Contas da União (TCU) teria produzido relatório concluindo que cerca de 50% das mortes causadas por Covid-19 no ano de 2020 teriam ocorrido por outros fatores, que não o Coronavírus, o que representaria um superdimensionamento do número de óbitos no Brasil”, escreve.

“Diante da perplexidade geral causada pela informação, consultei os eminentes Ministros Benjamin Zymler e Vital do Rego, respectivamente relatores do Quinto e do Sexto ciclos de acompanhamento das ações do Ministério da Saúde no âmbito do Programa especial de atuação no enfrentamento à crise da Covid- 19 acerca da existência de relatório produzido oficialmente pelo Tribunal que pudesse ter chegado a tal conclusão. Suas excelências refutaram a possibilidade de qualquer deliberação do Tribunal nesse sentido bem como informaram que não haveria nos autos que relatam qualquer documento oficial produzido por auditores que sugerisse tal conclusão”, acrescenta.

Se o pedido do corregedor for acatado, o auditor ficará proibido de ingressar no prédio do TCU e de acessar sistemas internos por até 60 dias.

Nesta quarta-feira 9, a CPI da Covid aprovou a convocação do auditor.

O suposto documento feito por Marques, que foi usado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira 7, dizia que 50% das mortes registradas por Covid-19 no Brasil, na verdade, tiveram outras causas.

No mesmo dia, o TCU desmentiu o presidente sobre os números citados. “O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje”, diz o texto.

Na terça-feira 8, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid, afirmou que é urgente a necessidade de aprovar a quebra dos sigilos do auditor.

“Um auditor do TCU criminosamente interveio no sistema do tribunal e adulterou dados. Este é um sigilo que inevitavelmente terá de ser quebrado, logo, de imediato, por esta CPI”, disse Randolfe em entrevista coletiva.

“O que ocorreu foi gravíssimo. O presidente espalhou uma notícia mentirosa sobre o TCU e, em seguida, foi desmentido pelo próprio TCU. Foi algo grave. É importante apurarmos por que esse auditor fez isso. Isso tem relação direta com a CPI. A quem interessa subestimar ou adulterar de forma triste e lamentável [os dados], em prejuízo à memória das 470 mil vítimas da Covid-19?”, acrescentou.