Movimento de Atingidos confirma denúncias sobre indenizações da Samarco

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma nota na segunda-feira 26 em que confirma as denúncias apresentadas em reportagem de CartaCapital sobre as vítimas do rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG).

O texto, assinado pelas jornalistas Naiana Andrade e Elisangela Colodeti, mostra a a relação entre a fundação criada pela Samarco, o juiz do caso e advogados contratados supostamente para defender os atingidos.

“As informações da revista confirmam o que o Movimento dos Atingidos por Barragens afirma desde o início deste processo: o NOVEL é um instrumento para garantir segurança jurídica para as empresas e não de indenização justa para os atingidos”, diz a MAB.

“A forma com que foi feita a matriz de danos para os territórios, a obrigatoriedade de advogados e a quitação geral reforçam apenas os interesses das empresas e não do processo de reparação como um todo, focado nas demandas coletivas e de longo prazo”, acrescenta o movimento.

De acordo com as denúncias, foi criado um mecanismo pela Justiça, com o apoio da Samarco, cujo objetivo anunciado é agilizar o pagamento aos atingidos pelo rompimento da barragem, mas que na verdade está prejudicando as vítimas.

“Eu sou contra porque todo mundo que adere sai perdendo, ganha menos do que deveria e ainda tem que abrir mão dos direitos coletivos”, contou Antonio*, sob anonimato.

O chamado Sistema Indenizatório Simplificado (Novel) foi criado no ano passado pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, com apoio da Fundação Renova, entidade foi criada por Samarco, Vale e BHP para fazer reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem.

Para integrar esse sistema, os atingidos formam comissões coordenadas por advogados. A intimidação, diz ele, também é feita por integrantes dessas comissões. “Tentei alertar colegas e recebi ameaças dos próprios moradores, que estão com medo acabar sem nenhuma reparação.”

O objetivo é fazer com que as vítimas fechem acordos com a Fundação Renova, sob a promessa de desfecho mais rápido que por meio da ação coletiva proposta pela força-tarefa que envolve o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Minas Gerais, além da Defensoria Pública Federal e as defensorias estaduais de Minas e Espírito Santo.

O mecanismo opera com conhecimento e autorização de Mário de Paula Franco Júnior, o juiz responsável pelo caso. No dia 31 de março, a CartaCapital revelou, em primeira mão, que a força-tarefa pediu o afastamento do magistrado por suposta parcialidade na condução desses processos. O prazo para que Mário de Paula se posicione oficialmente sobre o pedido vence amanhã 27.

Um mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Federal mostra indícios de estreita ligação entre o juiz de Paula e uma das principais advogadas responsáveis por essas comissões.