Maranhão aciona o STF para liberar importação da Sputnik V

O governo do Maranhão encaminhou, nesta sexta-feira 9, uma petição ao Supremo Tribunal Federal, solicitando autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para importação e uso emergencial da vacina russa Sputnik V.

No pedido, o governador Flávio Dino (PCdoB) argumenta que a vacina já foi submetida a diversos testes que comprovam sua segurança e sua eficácia e que o imunizante já é utilizado em mais de 50 países, inclusive na América Latina. A petição também cita o estudo sobre a eficácia de 91,6% da vacina, publicado pela revista científica The Lancet.

“As leis são claras ao permitir a compra pelos estados. Não há motivo para protelações. O Brasil não pode ficar eternamente no fim da fila das vacinas em nível internacional”, sustentou o governador.

O estado alega que a exigência de documentos pela Anvisa para análise do pedido de importação e uso da Sputnik V não tem amparo na própria regulamentação da agência e pede multa diária de 1 milhão de reais em caso de descumprimento.

A Anvisa, por sua vez, afirmou que não negou o pedido, mas que solicitou o envio de informações técnicas pendentes do relatório russo. Segundo a agência, não foi encontrado o Certificado de Registro, emitido pelo Ministério da Saúde, que atesta os aspectos de qualidade, segurança e eficácia da vacina.