Lewandowski encaminha inquérito de Pazuello para a 1ª instância

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para a 1ª instância o inquérito que apura a responsabilidade do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na crise sanitária no Amazonas. O ato havia sido solicitado pela Procuradoria-Geral da República.

A investigação foi aberta pela Polícia Federal em 29 de janeiro, com autorização do STF, dias depois do escândalo da falta de oxigênio em Manaus. No entanto, o general perde o foro privilegiado ao sair do cargo, considerou Lewandowski.

“Em razão da noticiada exoneração de Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde, houve a perda superveniente da competência do Supremo Tribunal Federal para supervisionar a apuração dos fatos que envolvem o presente inquérito”, escreveu o ministro.

O magistrado determinou a remessa dos autos para uma das Varas Criminais da Seção Judiciária Federal de Brasília, por levar em conta que o inquérito trata de supostos crimes praticados a partir do Distrito Federal, sede do Ministério da Saúde.

Relembre

Quando estourou a crise do oxigênio em Manaus, nas primeiras semanas de janeiro, Pazuello rapidamente se dirigiu à cidade e, em seguida, reconheceu que havia um colapso na saúde. Documentos mostram, no entanto, que o ministro soube da situação crítica com dez dias de antecedência.

A Advocacia-Geral da União, em manifestação, afirmou que a pasta teve ciência do caso em 8 de janeiro. Além disso, o próprio Pazuello disse, em 18 de janeiro, que soube do episódio pela White Martins, fornecedora de oxigênio.

Em depoimento à Polícia Federal, em fevereiro, Pazuello mudou a versão do governo e disse que não soube do colapso em 8 de janeiro. Ele não informou a data em que teve conhecimento do problema. Para especialistas, o inquérito que apura a omissão do general coloca em risco sua patente nas Forças Armadas.