Política
Bolsonaro entrega MP da privatização da Eletrobras ao Congresso
‘Nossa agenda de privatização está a todo vapor’, disse o presidente da República
O presidente Jair Bolsonaro foi ao Congresso Nacional, nesta terça-feira 23, para entregar uma proposta de Medida Provisória que libera a privatização da Eletrobras, estatal de energia (veja na íntegra). O gesto ocorre após desagrado do mercado financeiro com a troca na presidência da Petrobras, vista como “intervenção política” na empresa.
Em rápido discurso ao lado dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Bolsonaro disse que a MP não trata, diretamente, da “privatização”, mas da capitalização do sistema da Eletrobras. Segundo ele, o ato é um passo para a agenda de desestatização. De acordo com Lira, o texto será pautado na Câmara já na próxima semana.
“Nossa agenda de privatização continua a todo vapor”, afirmou o presidente da República. “Queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que nossa economia possa dar a resposta que a sociedade precisa.”
Na semana passada, Bolsonaro já havia adiantado que iria “meter o dedo” na energia elétrica.
Em dezembro do ano passado, Paulo Guedes elegeu a Eletrobras como um das “quatro privatizações óbvias” para este ano. Segundo ele, a empresa consegue investir apenas 3,7 bilhões de reais anualmente, em vez dos 17 bilhões de que deveria dispor. O governo, de acordo com o ministro, teria pouca capacidade fiscal para injetar o que falta.
No entanto, a privatização da Eletrobras se manteve em banho-maria com Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara, graças a um acordo político. Com Arthur Lira na chefia da Casa, o futuro é incerto.
Conforme mostrou CartaCapital, mudanças recentes no estatuto da Eletrobras abriram “atalho” para a privatização. Com as alterações, a estatal ficou livre da obrigatoriedade de gerir programas de universalização do acesso à energia elétrica. Para especialistas, o ato descaracterizou a “função pública” da estatal.
A desestatização da empresa é criticada por políticos da oposição e sindicalistas.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), avalia que a Eletrobras é lucrativa, tem baixo endividamento e mantém cerca de 15 bilhões de reais em caixa. Para ele, a privatização não garantiria investimentos no País, porque os empresários estão “cautelosos” diante das incertezas econômicas.
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antônio Neto argumenta que a privatização da empresa vai na contramão do mundo, porque há forte presença do Estado no setor em países da Europa e da Ásia. “É a soberania nacional de um setor estratégico que está em jogo”, afirma.
Logo após o gesto do governo federal, Rodrigo Maia escreveu que a “MP da Eletrobras é pura enrolação”.
MP da Eletrobras é pura enrolação.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) February 23, 2021
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.