Justiça
STF marca a audiência de custódia de Daniel Silveira para esta quinta
‘A unidade da PF em que se encontra custodiado o preso disponibilizará o equipamento necessário para a realização do ato’, decidiu Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, marcou a audiência de custódia do deputado de extrema-direita Daniel Silveira (PSL-RJ) para esta quinta-feira 18, às 14h30. Na ocasião, será avaliada a prisão em flagrante do parlamentar, por ameaças aos magistrados da Corte.
A prisão foi determinada por Moraes na terça-feira 16, após Silveira publicar um vídeo com ataques e apologia a golpes contra instituições democráticas. O deputado é investigado no inquérito do STF que apura a organização de atos antidemocráticos.
A audiência de custódia deve ocorrer no Rio de Janeiro, sob a presidência do juiz instrutor Aírton Vieira, segundo o despacho do STF.
“A unidade da Polícia Federal em que se encontra custodiado o preso disponibilizará o equipamento necessário para a realização do ato, bem como sua intimação e de seus patronos”, apontou Moraes.
Nesta quarta-feira 17, o STF decidiu, por unanimidade, referendar a decisão de Moraes que levou Silveira à prisão. O deputado também é alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República, que é contra a imunidade parlamentar nessas circunstâncias.
A prisão de Silveira, no entanto, precisa ser votada pela Câmara dos Deputados. Na Casa, a oposição protocolou nesta quarta um pedido de cassação do parlamentar bolsonarista.
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