Justiça
Perto da prescrição, José Serra vira réu por caixa dois
Gilmar Mendes devolveu para a Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito que investiga o tucano
A Justiça de São Paulo aceitou, na quarta-feira 4, a denúncia contra o senador José Serra (PSDB) e os empresários José Seripieri Filho, da Qualicorp, Mino Mattos Mazzamati e Arthur Azevedo Filho. Assim, os quatros se tornaram réus no dia que a denuncia ia prescrever.
O tucano e os empresários são acusados de caixa dois, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, apontou “indícios suficientemente seguros, idôneos e aptos a indicar, neste momento processual, a plausibilidade da tese acusatória erigida no sentido de que o acusado tenha, em tese, recebido doações eleitorais não contabilizadas no valor total de 5 milhões de reais, durante a campanha eleitoral de 2014”.
O magistrado ainda decretou sigilo dos autos “a fim de evitar interferências indevidas no processo eleitoral municipal de 2020, tendo em vista sua proximidade”. O sigilo termina “ao final do segundo turno do pleito eleitoral (28 de novembro de 2020)”.
Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes devolveu para a Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito que investiga a suposta prática de caixa dois. O envio foi feito na última quinta-feira 29, data próxima da prescrição do caso.
Em setembro, Mendes determinou que a investigação por suposto caixa 2 contra fosse remetida ao STF. decisão, o ministro considerou que o caso deveria ter andamento no Supremo em razão da prerrogativa de foro do senador.
A Procuradoria-Geral da República à época defendeu que a investigação deveria ter continuidade na Justiça Eleitoral de São Paulo.
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