Justiça
Justiça manda Twitter apagar post de Bolsonaro que cita documentário sem permissão
‘O Processo’ apresenta bastidores do impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT)
A Justiça do Rio de Janeiro ordenou que o Twitter retire do ar uma publicação do presidente Jair Bolsonaro, de 13 de julho de 2019, em que ele cita um trecho do documentário O Processo (2018).
O documentário apresenta bastidores do golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), durante a tramitação do processo de impeachment em 2016. Bolsonaro publicou uma cena de cerca de dois minutos, em que membros do PT comentam sobre a relação das gestões petistas e os meios de comunicação.
Na legenda, Bolsonaro chamou os integrantes da sigla de “inimigas da democracia e da liberdade”.
“Esse vídeo não vazou por acaso. Nele nunca se viu tantas pessoas do mal, inimigas da democracia e liberdade, juntas. É O JOGO DO PODER. A vitimização do PT é uma das últimas cartas do Foro de São Paulo em Caracas/Venezuela (24 a 28/julho)”, escreveu.
Na decisão, a juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, julgou procedente a queixa da cineasta Maria Augusta Freire de Carvalho Ramos, que disse que a postagem utiliza indevidamente a obra, sem sua permissão.
“Julgo procedente o pedido autoral, para o fim de determinar ao Réu que se abstenha de utilizar qualquer obra das Autoras, integral ou parcialmente, sem sua autorização, sob pena de multa diária por utilização indevida, que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais)”, determinou a juíza.
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