Deputados denunciam Bolsonaro ao MPF por constranger criança em live

Deputados da oposição e entidades da sociedade civil protocolaram, neste sábado 12, uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Jair Bolsonaro acusando-o de violar o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O motivo da denúncia foi uma live feita pelo presidente na última quinta-feira 10 junto da repórter mirim Esther, de 10 anos.

No vídeo, o presidente faz piadas que, segundo os parlamentares, colocaram a criança em situação de vexame e constrangimento. “A situação é tal que mesmo os adultos presentes na gravação do vídeo, que até então divertiam-se, também mostraram-se desconfortáveis com a declaração”, argumentam os deputados na denúncia.

“O ECA proíbe tal tipo de exposição. Nessa toada, vale a pena reproduzir o teor do Art. 18 do ECA: “Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.”

O diálogo

Em certo momento da live, o presidente pergunta: “Se misógino é quem não gosta de mulher, então quem não gosta de mulher gosta de homem é isso?”.

A criança então responde: “”Ah, mais é feio isso aí. Ó, tem que ser certinho, gente, para vocês terem um futuro bem legal lá na frente. Eu, por exemplo, eu comecei cedo. Meus pais também.”

Neste momento começou a situação descrita pelos parlamentares. “Você começou cedo, como é que é?”, pergunta o presidente enquanto ri da situação. E a menina reponde que começou a trabalhar.

Trabalho infantil

Logo após a fala da criança, Bolsonaro começa a defender o trabalho infantil. “Deixa a molecada trabalhar. Hoje se um moleque está lá na Cracolândia eu acho que ninguém faz nada”, disse o presidente.

Os parlamentares acusam o presidente de mais uma vez violar o ECA.  “Lutar contra o trabalho infantil e demais formas de violação dos direitos da criança e do adolescente é dever de todos, principalmente do Representado, enquanto Presidente da República”, diz a denúncia.

“Nesse sentido estabelece o art. 5º do ECA que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. O Representado deve ser punido, na forma da lei, em razão de suas declarações, que constituem ações de negligência e de incentivo à exploração de crianças e adolescentes”

Assinam a petição os deputados Maria do Rosário (PT/RS); Jandira Feghali (PCdoB/RJ); Túlio Gadelha (PDT/PE); Áurea Carolina (PSOL/MG). 40 deputados e 20 entidades subscreveram a denuncia.