Justiça
Bolsonaro entra com ação no STF para salvar aliados
Na última sexta-feira, o Twitter bloqueou contas de bolsonaristas após decisão do STF
O presidente Jair Bolsonaro ingressou, neste sábado 25, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para salvar seus aliados, que tiveram os perfis no Twitter bloqueados após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A ação pede que decisões como a de Moraes sejam suspensas em caráter liminar até o julgamento da causa. O nome do ministro que será o relator do processo deverá ser conhecido em até 48 horas.
“Agora às 18h, juntamente com a AGU [Advocacia-Geral da União], entrei com uma Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade] no STF visando ao cumprimento de dispositivos constitucionais. Uma ação baseada na clareza do Art. 5° [da Constituição], dos direitos e garantias fundamentais”, escreveu Bolsonaro em seu Twitter.
A- Agora às 18hs, juntamente com a @AdvocaciaGeral , entrei com uma ADIn no STF visando ao cumprimento de dispositivos constitucionais.
– Uma ação baseada na clareza do Art. 5°, dos direitos e garantias fundamentais. (Continua na próxima postagem).
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 25, 2020
“Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, além dos princípios da legalidade e da proporcionalidade,” completou o presidente.
O bloqueio aconteceu na última sexta-feira 24, após uma decisão judicial associada ao inquérito das fake news, que corre no Supremo Tribunal Federal. Ao todo, foram 16 contas com solicitação de bloqueio feita por Moraes, que é o relator do caso na Corte. O inquérito investiga notícias fraudulentas, calúnias, ameaças e infrações que visam atingir os membros da Corte e seus familiares.
Entre os nomes, estão os empresários Luciano Hang, Otavio Fackoury, Edgard Corona, a extremista Sara Winter – que já havia sido presa temporariamente em decorrência de outro inquérito -, o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, os blogueiros Allan Terça Livre e Bernardo Kuster e outros.
No mandado, expedido no dia 27 de maio, Alexandre de Moraes havia pedido o bloqueio de contas em mais redes sociais, como Facebook, Twitter e Instagram. Segundo o ministro, o bloqueio seria “necessário para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.
Roberto Jefferson, que também é presidente nacional do PTB, chegou a ter seus computadores apreendidos pela PF em maio.
Em nota, a rede social afirmou que “o Twitter agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Ao tentar acessar o perfil dos apontados por Moraes, a rede social explica que as redes estão “retidas” e encaminha o usuário para uma página de políticas da rede.
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