Justiça
Defensoria recorre ao STF pela liberdade de indígena idoso e diabético
Líder Guarani Kaiowá pertence ao grupo de risco. Ele foi preso em 2018 por ter reagido à violência contra sua reserva
A Defensoria Pública da União entrou com um Habeas Corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a liberdade do indígena Guarani Kaiowá Leonardo de Souza. Preso em 2018 por conta do Massacre de Caarapó, Leonardo faz parte do grupo de risco para a covid-19, pois é idoso, diabético e hipertenso.
No HC, que aguarda análise do STF, a Defensoria cita a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre prisões durante a pandemia. O texto sugere, entre outras coisas, a reavaliação de prisões provisórias e preventivas que resultem de crimes menos graves, além de indicar que novas ordens de prisão devem respeitar a “máxima excepcionalidade”.
Segundo o CNJ, de maio para junho, houve um aumento de 800% nos casos de covid-19 nos presídios.
Além disso, pelo fato de ser indígena, Leonardo se encaixa nos termos do Estatuto do Índio, que determina que as penas serão cumpridas, se possível, em regime especial de semiliberdade no local de funcionamento da Funai mais próxima. O Ministério Público Federal também defende a liberdade de Leonardo.
O caso
Leonardo foi preso pela Força Nacional em 2018, na reserva Tey’i Kue, em Caarapó (MS). Em 2016, o filho do indígena, o jovem Clodiodi Aquile de Souza, foi morto na própria aldeia durante ataque realizado por cerca de 70 fazendeiros. O caso ficou conhecido como Massacre de Caarapó e deixou mais seis indígenas feridos por armas de fogo, cinco dos quais com gravidade.
Leonardo de Souza, Guarani Kaiowá preso pela Força Nacional em 2018. Foto: divulgação
Leonardo foi acusado de reagir com violência contra policiais que chegaram ao local após o ataque a seu povo. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de tortura de policiais, cárcere privado qualificado, roubo qualificado, sequestro, dano qualificado e corrupção de menores.
Em 2018, logo após a prisão, a Defensoria entrou com um pedido de liberdade para Leonardo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), mas foi negado.
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