Justiça
TRF-1 determina que o governo retire garimpeiros de terras yanomami
Presença de garimpeiros ilegais nas áreas indígenas contribui para a proliferação do novo coronavírus
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que o governo federal retire garimpeiros da área da terra indígena ianomami, no estado de Roraima. A decisão é do desembargador federal Jirair Aram Meguerian. A informação é do jornal O Globo.
A Justiça impôs que seja apresentado um cronograma de monitoramento territorial para combate ao coronavírus na área indígena. A elaboração do programa fica a cargo da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A decisão responde a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e conclui que as medidas até então adotadas não foram suficientes para deter a proliferação do vírus.
Uma das demandas do MPF atendidas pela Justiça foi a determinação de suspensão da operação dos postos de compra de ouro vinculados a Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários (DTVMs) e de outros estabelecimentos comerciais de compra e venda de ouro. A exigência vale durante o período de pandemia.
O TRF-1 deu 5 dias para a apresentação de um plano e 10 dias para a execução. A decisão tem caráter liminar. A presença de garimpeiros é apontada como uma das principais causas da disseminação de coronavírus entre os ianomami.
A invasão de garimpeiros aos territórios indígenas é alvo de queixa por organizações sociais. Entidades acusam o governo do presidente Jair Bolsonaro de utilizar a pandemia como pretexto para violar direitos humanos e aumentar o desmatamento.
CartaCapital
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