STF julgará suspeição de Moro no caso Lula nos próximos meses

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, em entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira 25, que a 2ª Turma do STF deverá julgar o pedido da defesa do ex-presidente Lula em relação a atuação do ex-juiz Sergio Moro até novembro.

Segundo o magistrado, a intenção é fazer o julgamento antes da aposentadoria do ministro Celso de Mello, que completa 75 anos e, por lei, deve se afastar das suas funções na Corte. O próximo ministro será indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que já prometeu alguém “terrivelmente evangélico” para a função.

“Sim, virá antes [da aposentadoria de Celso de Mello]. Eu espero que já no segundo semestre nós retomemos a turma em um plenário físico, porque não é muito fácil, embora estejamos agindo bem em fazer esse sistema do julgamento virtual, não é muito fácil dialogar com as pessoas e perceber o entendimento ou não entendimento nesse plenário virtual”, disse Mendes, que complementou esperar que o julgamento aconteça em setembro.

Relembre o caso

A defesa de Lula impetrou o habeas corpus no dia 05 de novembro de 2018, apontando parcialidade de Sergio Moro em relação às condenações do ex-presidente, após o juiz aceitar o cargo de ministro da Justiça no então recém-eleito governo de Jair Bolsonaro.

O julgamento do HC começou em dezembro do mesmo ano, com dois votos desfavoráveis a Lula feitos pelos ministros Edson Fachin, relator da ação, e Carmen Lúcia. Na época, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que acabou se alastrando até o vazamento das mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil em junho de 2019 – conhecida como “Vaza Jato”.

As mensagens explicitaram que procuradores do Ministério Público Federal pertencentes a Força Tarefa da Operação Lava Jato trocavam mensagens com Moro sobre Lula, o que colocou o ex-juiz em uma posição distante da imparcialidade requerida para julgar as acusações contra o ex-presidente.

No dia 25 de junho, Mendes chegou a considerar conceder uma liminar para Lula, mas a proposta foi rejeitada e não voltou mais à pauta da 2ª Turma. Além de Gilmar Mendes, ainda faltam faltam votar os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.