Senador protocola pedido para impedir saída de Weintraub do País

Após anunciar ontem (18) sua demissão do Ministério da Educação, o ministro Abraham Weintraub disse que pretendia sair do País “o mais rápido possível” para poder assumir uma diretoria no Banco Mundial, mas um pedido protocolado no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira 19 quer apreender o passaporte do ministro, que é investigado em um inquérito da Corte, e impedi-lo de sair do País.

Apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o pedido leva em conta a publicação que o ministro fez em suas redes sociais para anunciar suas intenções. Para o senador, no entanto, “[Abraham Weintraub] aparentemente se esqueceu de mencionar que ostenta a condição de investigado perante o Supremo Tribunal Federal, por potencial cometimento do crime de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e ao Estado de
Direito”, escreve no pedido.

O ministro é, de fato, investigado no inquérito das fake news contra membros da Corte, apesar de ter tentado ser tirado da investigação por meio de um habeas corpus apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça. O STF decidiu na quarta-feira 17, porém, que a medida não era juridicamente adequada para excluir o ministro do caso.

Para Contarato, Weintraub apresenta forte potencial de mobilização de grupos bolsonaristas e, por esse motivo, sua saída do País poderia apresentar “risco concreto aos bens jurídicos protegidos no processo e à garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal”. Para evitar tal situação, o senador pede pela apreensão do passaporte do ministro e da proibição da saída dele do Brasil.

Na justificativa para sair do Brasil, Weintraub também alega falta de segurança para ele e sua família. No entanto, até o momento, o ministro não anunciou que tenha prestado queixa na polícia com o conteúdo das ameaças.