Política
MP-SP denuncia dois manifestantes de ato contra Alexandre de Moraes por ameaça e difamação
Promotora pediu o agravamento das penas pelo ato ter sido feito em um contexto de calamidade pública, dada a pandemia de coronavírus
O Ministério Público de São Paulo denunciou dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que participaram de um protesto em frente ao prédio do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no dia 2 de maio. Os integrantes Antonio Carlos Bonzeri e Jurandir Alencar foram denunciados por ameaça, difamação, injúria e perturbação do sossego.
A promotora responsável pelo caso, Alexandra Milaré Santos, pediu o agravamento das penas pelas ofensas terem acontecido em evento realizado durante “calamidade pública”, por conta da pandemia do novo coronavírus, e também por terem sido cometidas contra funcionário público, em razão de suas funções e na presença de várias pessoas. O descumprimento do isolamento social também é citado pela promotora.
No dia, cerca de 15 pessoas se reuniram em frente ao prédio do ministro para protestar contra a decisão de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. O ato de suspensão foi feito por Alexandre de Moraes, que entendeu desvio de finalidade na nomeação, uma vez que Ramagem é amigo da família Bolsonaro. Os integrantes portavam bandeiras do Brasil, cartazes, uma caixa de som e gritavofensas contra o ministro e contra o Supremo em frente ao prédio do ministro.
A Polícia Militar foi chamada para conter o ato e, na ocasião, três homens foram presos em flagrante. No domingo 3, a Justiça de São Paulo determinou novas punições a dois dos integrantes do manifesto que foram detidos. Um engenheiro, de 64 anos, e um autônomo, de 58 anos, foram presos em flagrante por difamação, injúria, ameaça e perturbação sossego alheio e, após pagarem fiança, foram colocados em liberdade.
Uma nova sentença da Justiça determina que os homens estão proibidos de manter qualquer contato com o ministro, pessoal ou indireto, por qualquer meio de comunicação, devendo manter distância mínima de 200 metros.
Também está determinado que ambos se recolham às suas casas durante a noite e nos dias de folga. Os dois ainda estão proibidos de deixar a cidade por mais de 8 dias sem autorização judicial, e terão que comparecer a cada dois meses em juízo assim que as atividades presenciais do Tribunal de Justiça de São Paulo forem retomadas.
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