Tentativa de golpe: Moraes não deve ser impedido de julgar Bolsonaro
O jurista Pedro Serrano comenta as tentativas da defesa do ex-capitão para retirar o ministro Alexandre de Moraes do julgamento
Nesta segunda-feira 2, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou mais uma petição para tentar retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a trama golpista de 2022. A alegação é que Moraes se reconhece como vítima dos fatos investigados, o que comprometeria sua imparcialidade. A Polícia Federal revelou que militares chegaram a planejar a prisão e até a morte do ministro em meio à conspiração para manter Bolsonaro no poder após a derrota para Lula.
Para o jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, trata-se de uma interpretação superficial do caso: Moraes não sofreu ataques meramente pessoais por parte da organização golpista, mas sim pelo exercício de sua função institucional de juiz. Além disso, o investigado não pode usar de manobras para impedir a atuação de um magistrado — uma situação que é, inclusive, prevista no artigo 256 do Código de Processo Penal.
Cacá Melo
Produtor audiovisual em CartaCapital
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