O poder público pode ser punido pela catástrofe no RS?
Pedro Serrano analisa a possível responsabilização dos entes públicos e privados pela tragédia climática
União, municípios e o governo do estado podem ser responsabilizados pela tragédia ambiental no Rio Grande do Sul? Segundo o jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, tal responsabilização pode acontecer caso se comprove que o poder público se omitiu em relação às políticas de prevenção da catástrofe. Também é possível se considerar punições àqueles que espalham fake news sobre as enchentes, atrapalhando a distribuição de ajuda e os esforços de resgate. Confira.
Cacá Melo
Produtor audiovisual em CartaCapital
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.