O poder público pode ser punido pela catástrofe no RS?

Pedro Serrano analisa a possível responsabilização dos entes públicos e privados pela tragédia climática

União, municípios e o governo do estado podem ser responsabilizados pela tragédia ambiental no Rio Grande do Sul? Segundo o jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, tal responsabilização pode acontecer caso se comprove que o poder público se omitiu em relação às políticas de prevenção da catástrofe. Também é possível se considerar punições àqueles que espalham fake news sobre as enchentes, atrapalhando a distribuição de ajuda e os esforços de resgate. Confira.

Cacá Melo

Cacá Melo

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