Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
No ‘Poder em Pauta’ da semana, André Barrocal entrevista Guilherme France, da Transparência Internacional Brasil e Neuriberg Dias, do Diap
Duas liminares recentes do ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentam acabar de vez com o “orçamento secreto” e suas variações. Em dezembro de 2022, a corte havia julgado que o secretismo é inconstitucional e determinado sua extinção, mas o Congresso arranjou novas formas de inserir gastos pouco transparentes no orçamento federal. Foi contra essa “malandragem” que Dino baixou uma série de regras sobre alguns tipos de emendas parlamentares, como as “de comissão” e as conhecidas como “pix”. Sobre as emendas “pix”, aliás, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acaba de entrar com uma ação no STF para abolir a existência delas. Será que enfim o secretismo orçamentário vai desaparecer? Essas liminares influenciarão as eleições para presidente da Câmara e do Senado em fevereiro de 2025? Sobre esses assuntos, o repórter André Barrocal entrevista Guilherme France, Gerente do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional Brasil, e Neuriberg Dias, Analista Político e Diretor de Documentação do Diap.
Cacá Melo
Produtor audiovisual em CartaCapital
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.