A Procuradoria diante da acusação da CPI a Bolsonaro (e do Pix dele)
No ‘Poder em Pauta’ da semana, André Barrocal entrevista o ex-PGR Claudio Fonteles
O relatório final da CPI do 8 de janeiro aponta Jair Bolsonaro como autor intelectual do quebra-quebra em Brasília. Para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), autora do documento, o ex-presidente merece ser processado, por exemplo, por tentar um golpe de Estado e a abolição violenta do Estado de Direito, condutas previstas no artigo 359 do Código Penal. São crimes pelos quais o Supremo Tribunal Federal (STF) têm condenado os participantes do levante. A delação do tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também tem pistas sobre o golpismo do capitão. Para que a imputação da CPI a Bolsonaro e vários militares torne-se um processo, é preciso que a Procuradoria Geral da República tome providências. A PGR é o Ministério Público perante o STF, e só o MP pode denunciar alguém à Justiça por crime. A CPI da Covid, de 2021, acusou o então presidente, e o relatório deu em nada, pois a Procuradoria era chefiada por um indicado do capitão, Augusto Aras. Este deixou o cargo em setembro e agora cabe ao presidente Lula indicar o sucessor. Até lá, a Procuradoria será ocupada interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos. Ela agirá contra Bolsonaro? A PGR acaba de pedir à Polícia Federal que investigue doações de 17 milhões, via PIX, ao ex-presidente. Sobre esses assuntos, o repórter André Barrocal entrevista Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República.
Cacá Melo
Produtor audiovisual em CartaCapital
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