A Lei contra o vale-tudo nas redes sociais
André Barrocal entrevista o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da lei de regulação das plataformas
Os deputados preparam-se para votar uma lei (o projeto 2630/2020) para tentar coibir o vale-tudo nas redes sociais da internet, como a proliferação de fake news e de discursos de ódio. O projeto surgiu no Senado em 2020 e está há quase três anos na Câmara. Sua possível votação agora coincide com alguns ataques, com vítimas fatais, em escolas e creches, violência que o governo também espera combater através da regulação das big techs, gigantes como Twitter e Facebook, a dona do WhatsApp. Estas empresas, também conhecidas como plataformas, têm no Brasil um salvo-conduto para lavar a mão diante de conteúdo nocivo postado pelos usuários. É artigo 19 do Marco Civil da Internet. A regulação das plataformas é um debate mundial, atualmente. No ano passado, por exemplo, a Europa aprovou duas leis regulamentadoras, uma delas para entrar em vigor em 2023 e a outra, em 2024. Sobre esses assuntos, o repórter André Barrocal entrevista AO VIVO o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da lei de regulação das plataformas.
Cacá Melo
Produtor audiovisual em CartaCapital
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.