Veto a redes para menores quase não gera efeito na Austrália

Apesar da proibição governamental do uso de redes sociais por menores de 16 anos na Austrália, mais de 80% dos adolescentes continuam usando as plataformas, segundo o órgão regulatório do país.

Nos três primeiros meses após a entrada em vigor da medida, a maioria das crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos conseguiu acessar sites ou aplicativos do tipo e permaneceu neles quase com a mesma frequência de antes. As descobertas fazem parte de um relatório para analisar a eficácia das regras australianas, produzido com base em entrevistas com mais de 4 mil crianças e famílias ao longo de dois anos.

Antes das restrições entrarem em vigor, em dezembro passado, 86% dos entrevistados afirmavam usar pelo menos uma plataforma sujeita a restrição etária. Este percentual era de 81% em março, já com as novas regras em vigor.

“A maioria dos menores de 16 anos que já possuíam contas em redes sociais antes da entrada em vigor da medida conseguiu mantê-las ou criar novas contas nos três meses seguintes”, declarou o órgão. A principal razão teria sido a falha das plataformas em implementar mecanismos eficazes de verificação de idade.

A lei australiana tornou as plataformas — incluindo TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram — passíveis de multas de até 50 milhões de dólares australianos (177 milhões de reais) caso não impeçam que crianças menores de 16 anos criem contas.

Outros especialistas concordam que a proibição imposta pelo governo tem impacto limitado. Em pesquisa realizada em maio por três universidades australianas com mais de mil menores de idade a partir de 10 anos, 61% dos entrevistados afirmaram que a medida não os afetava e que eles conseguiam contornar sem dificuldades os sistemas de verificação etária das plataformas.

Discussão ao redor do mundo

A exigência de idade mínima para o acesso às redes sociais já está em vigor em vários países, como Indonésia e Malásia, ou deve entrar em vigor em breve, a exemplo da Turquia, dos Emirados Árabes Unidos e do Reino Unido.

A França se tornou na semana retrasada o primeiro país da União Europeia (UE) a aplicar uma proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. A previsão é que a regra valha a partir de setembro.

De acordo com a agência de saúde francesa, um em cada dois adolescentes passa entre duas e cinco horas por dia em um smartphone. Um relatório publicado em dezembro destacou uma série de efeitos nocivos decorrentes do uso de redes sociais, incluindo redução da autoestima e maior exposição a conteúdo associado a comportamentos de risco, como automutilação, uso de drogas e suicídio.

A Comissão Europeia pretende apresentar em breve uma proposta legislativa que prevê a proibição do acesso de crianças menores de 13 anos às redes sociais. Além disso, determinados sites só poderão ser acessados a partir de idades mais elevadas. Na Alemanha, um projeto de lei sobre o tema ainda é aguardado para 2026.