UE anuncia investigação sobre Apple, Google e Meta para regras de concorrência

A Comissão Europeia, braço Executivo da UE, anunciou nesta segunda-feira (25) a abertura de uma investigação contra os gigantes da tecnologia Apple, Alphabet (Google) e Meta (Facebook, Instagram), por suposta violação das regras de concorrência.

Em comunicado, a Comissão manifestou a sua suspeita de que os três gigantes não tenham adotado as medidas necessárias para se adaptarem efetivamente à nova Lei dos Mercados Digitais (LMD), que regula o funcionamento destas plataformas.

Desde 7 de março, seis grandes empresas – Alphabet, Amazon, Apple, Bytedance (TikTok), Meta e Microsoft – passaram a ser consideradas “gatekeepers” e devem adotar medidas especiais para se adaptarem ao LMD.

No entanto, o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, disse nesta segunda-feira que “não estamos convencidos de que as soluções da Alphabet, Apple e Meta respeitem as suas obrigações para um espaço digital mais justo para os cidadãos e empresas da Europa”.

Sob as regras da LMD, a Comissão pode impor pesadas multas às plataformas que não cumpram a lei, sanções que podem atingir 10% dos lucros globais e podem chegar a 20% em casos de reincidência comprovada.

O núcleo de lobistas destas empresas, Computer & Communications Industry Association (CCIA), criticou imediatamente a pressa da UE em anunciar as investigações.

O anúncio das investigações “poucos dias após o prazo de cumprimento põe em causa a ideia de que as empresas e a Comissão Europeia trabalharão em conjunto”, disse Daniel Friedlaender, chefe da CCIA para a Europa.

O anúncio “envia um sinal preocupante de que a UE pode se pressa em iniciar investigações sem saber o que está investigando”, acrescentou.