Os deputados estaduais de Santa Catarina Marcius Machado e Nilso Berlanda (ambos do PL) propuseram uma lei que proíbe testes e a instalação de antenas 5G no Estado. Segundo os parlamentares, a frequência em que a tecnologia opera afetaria a saúde de seres humanos e animais. No mês passado, Santa Catarina recebeu um teste do 5G realizado pela Tim Brasil.
O PL protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina prevê a proibição dos testes, multa de 100 mil reais a quem infringir o previsto e 200 mil em caso de reincidência.
Os deputados usam como justificativa para o projeto um vídeo publicado no Youtube por um médico cardiologista e nutrólogo, Dr. Lair Ribeiro. Ele começa o vídeo de 11 minutos afirmando que um teste com a tecnologia 5G na Holanda vitimou 500 pássaros em dois minutos. O vídeo fala que a tecnologia tem potencial cancerígeno.
Alguns sites de fact ckeking, como o internacional Snoopes, já desmentiu o caso sobre os pássaros, alegando se tratar de fakenews.
Outro argumento utilizado na justificativa aponta para uma radiação “muito forte” no 5G em comparação com as tecnologias predecessoras, uma vez que “2G, 3G e 4G oscilam de 790 MHz a 2,6 GHz, [enquanto] a tecnologia 5G chega a 3,5 GHz”. Na realidade, frequências altas (incluindo as ondas milimétricas, como a faixa de 26 GHz que a Anatel deverá disponibilizar no leilão de 2020) não implicam em maior energia irradiada, nem em riscos adicionais. Até hoje, não há evidência científica que comprove o impacto da radiação não-ionizante gerada pelo sinal de telefonia móvel sobre a saúde de seres vivos.
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