Ministro diz que o Brasil pode precisar de defesa nuclear

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta sexta-feira 5 que o Brasil pode ser levado a desenvolver capacidade nuclear para fins de defesa, caso o contexto global siga marcado por instabilidade e disputas geopolíticas. A declaração ocorreu durante a cerimônia de posse de novos diretores da Agência Nacional de Segurança Nuclear e da Agência Nacional do Petróleo, no Rio de Janeiro.

“Mesmo que isso seja polêmico, nós estamos vivendo arroubos internacionais muito graves no mundo, em especial nos últimos tempos”, disse o ministro, ressaltando que a Constituição atualmente restringe a tecnologia nuclear a usos pacíficos, como geração de energia e aplicações médicas.

Silveira defendeu que a relevância estratégica do Brasil exige atenção ao tema. “Um país que é gigante pela própria natureza, que tem 11% da água doce do planeta, que tem clima tropical, que tem solo fértil e que tem tantas riquezas minerais, é importante que a gente continue e leve muito a sério a questão nuclear no Brasil, porque, no futuro, nós vamos precisar da nuclear também para a defesa nacional.”

Em entrevista após o evento, ele reforçou que sua avaliação se refere ao longo prazo, destacando que o presidente Lula (PT) tem preservado a soberania nacional. Mesmo assim, previu que o debate deverá chegar ao Congresso: “Tenho absoluta certeza de que os homens públicos do País, em especial o Congresso Nacional, vão ter que rever a posição [sobre o uso pacífico da tecnologia].”

Em nota à reportagem, o Ministério de Minas e Energia esclareceu que Alexandre Silveira reafirma sua posição pacifista e que a energia nuclear no Brasil só pode ser utilizada para fins pacíficos, como determina a Constituição. O comunicado reforça que o país cumpre integralmente tratados internacionais, como o Tratado de Não Proliferação Nuclear, o Tratado de Tlatelolco e o Acordo Quadripartite firmado com a Argentina, a Agência Internacional de Energia Atômica e a Agência Brasil-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares.

Segundo a pasta, a especulação decorreu de uma resposta a jornalistas sobre soberania nacional e riquezas estratégicas, em um cenário hipotético de debate legislativo no futuro. O texto enfatiza ainda que, diante das riquezas naturais e da cadeia nuclear completa do País, caberá ao “povo e a seus representantes”, em um futuro que o ministro espera ser “longínquo”, o legítimo direito de debater como preservar a soberania nacional.