Júri dos EUA responsabiliza Meta e YouTube em julgamento sobre dependência em redes sociais

Um júri de Los Angeles declarou, nesta quarta-feira 25, a Meta e o YouTube responsáveis por terem prejudicado uma jovem mediante o desenho viciante de suas plataformas de redes sociais, e determinou que as empresas paguem 6 milhões de dólares (31,2 milhões de reais) em indenizações, incluindo 3 milhões de dólares (15,6 milhões) em danos punitivos.

O veredicto dá aos demandantes em mais de mil casos semelhantes pendentes uma vantagem considerável e envia à indústria de tecnologia o sinal de que os júris estão dispostos a responsabilizar as empresas de redes sociais pelo impacto de suas decisões de design na saúde mental de seus usuários.

O painel concedeu 3 milhões de dólares em danos compensatórios, atribuindo à Meta 70% da responsabilidade pelo prejuízo sofrido pela autora — o que corresponde a 2,1 milhões de dólares (10,9 milhões de reais) — e ao YouTube os 30% restantes, ou seja, 900 mil dólares (4,7 milhões de reais).

Em uma segunda fase, os jurados acrescentaram outros 3 milhões de dólares em danos punitivos — distribuídos da mesma forma — após concluírem que ambas as empresas agiram com malícia, conduta abusiva ou fraude.

O júri respondeu afirmativamente às sete perguntas feitas sobre as duas empresas. Concluiu também que a Meta e o YouTube foram negligentes no desenho e no funcionamento de suas plataformas, e que essa negligência foi um fator central para o dano causado à parte demandante.

Os jurados ainda determinaram que as duas empresas sabiam ou deveriam saber que seus serviços representavam um risco para os menores, que não alertaram adequadamente os usuários sobre esse perigo e que um operador razoável de uma plataforma o teria feito.

“Chegou a hora de prestar contas”, disseram, em nota, os advogados da demandante.

As duas empresas anunciaram que irão recorrer.

“Respeitosamente discordamos deste veredicto e vamos recorrer”, declarou um porta-voz da Meta. “A saúde mental dos adolescentes é profundamente complexa e não pode ser atribuída a um único aplicativo.”

“Este caso demonstra um desconhecimento sobre o YouTube, que é uma plataforma de streaming projetada de forma responsável e não uma rede social”, respondeu o porta-voz do Google, José Castaneda.

“Três milhões de dólares são um puxão de orelhas para empresas como Meta e YouTube, que são dois dos maiores vendedores de publicidade do mundo”, disse Jasmine Engberg, da Scalable, que faz um acompanhamento da indústria das redes sociais. “Mas se estas empresas se virem obrigadas a redesenhar seus produtos, isto representa uma ameaça existencial para seus modelos de negócios.”

Caso modelo

A demandante, identificada nos documentos judiciais por suas iniciais, K.G.M., e apresentada apenas como Kaley no julgamento, é a personagem central de um caso modelo que poderia determinar se as empresas de redes sociais podem ser consideradas legalmente responsáveis por prejudicar a saúde mental dos menores.

Kaley começou a usar o YouTube aos seis anos, após baixar o aplicativo em seu iPod Touch, para assistir a vídeos sobre brilho labial e um jogo infantil online.

Ela entrou no Instagram aos nove anos, burlando um bloqueio que sua mãe tinha ativado para mantê-la fora da plataforma.

Perante o júri, ela declarou que o uso quase constante das redes sociais “realmente afetou (sua) autoestima”, e afirmou que os aplicativos a levaram a abandonar hobbies, ter dificuldades para fazer amigos e se comparar constantemente com os demais.

Nas alegações finais, o advogado da demandante, Mark Lanier, apresentou o caso como uma história de cobiça corporativa.

Ele sustentou que funções como a rolagem infinita, a reprodução automática de vídeos, as notificações e os contadores de “likes” foram desenhados para fomentar um uso compulsivo entre os jovens.

A Meta e o YouTube sustentaram a todo momento que os problemas de saúde mental de Kaley não tinham nada a ver com suas plataformas.

O advogado da Meta, Paul Schmidt, mencionou a relação conflituosa de Kaley com a mãe e reproduziu para os jurados uma gravação na qual aparentemente ouve-se a mãe gritando com ela e insultando-a.

O YouTube questionou quanto tempo Kaley realmente passava na plataforma. O advogado da empresa disse ao tribunal que os registros de uso mostraram que ela gastava, em média, pouco mais de um minuto nas mesmas funções que seus advogados qualificaram como viciantes.

O júri rejeitou os argumentos da defesa nas sete perguntas de cada formulário do veredicto que lhes foi entregue.