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Começa julgamento nos EUA contra redes sociais acusadas de gerar dependência em crianças

O resultado pode estabelecer um precedente judicial de responsabilidade civil das plataformas

Começa julgamento nos EUA contra redes sociais acusadas de gerar dependência em crianças
Começa julgamento nos EUA contra redes sociais acusadas de gerar dependência em crianças
A Meta é dona do Facebook, WhatsApp e Instagram. Foto: Kirill KUDRYAVTSEV / AFP
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Um julgamento histórico sobre redes sociais começou formalmente na segunda-feira 9 em um tribunal civil na Califórnia, onde um júri popular deverá determinar se o YouTube e o Instagram desenvolveram deliberadamente suas plataformas para gerar dependência em crianças.

O resultado pode estabelecer um precedente judicial de responsabilidade civil dos operadores destas redes sociais.

“Este caso diz respeito a duas das corporações mais ricas da história que projetaram o vício nos cérebros das crianças”, disse ao júri em sua declaração inicial o advogado dos demandantes, Mark Lanier.

“Vou mostrar-lhes provas de que estas empresas construíram máquinas concebidas para viciar os cérebros das crianças, e o fizeram de propósito”, acrescentou.

O julgamento em Los Angeles, perante a juíza Carolyn Kuhl, centra-se nas acusações de uma mulher de 20 anos, identificada como Kaley G.M., que sofreu grave dano mental por ter se tornado dependente das redes sociais quando era criança.

Os réus são os gigantes tecnológicos Alphabet, matriz do Google, proprietário do YouTube, e a Meta, dona do Instagram.

Foram convocados a depor o diretor-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, em 18 de fevereiro, e o responsável pelo Instagram (subsidiária da Meta), Adam Mosseri, a partir de quarta-feira.

Espera-se também que a Justiça convoque Neil Mohan, diretor do YouTube, para testemunhar.

“Engajar os usuários”

As empresas são acusadas em centenas de processos de levar jovens à dependência em conteúdo, o que resulta em depressão, transtornos alimentares, internações psiquiátricas e até suicídios.

Em seu argumento inicial, Lanier apresentou vários documentos internos do Google e da Meta em apoio à sua tese, a da intencionalidade. Um deles, de uma apresentação no Google, menciona como objetivo declarado “o vício dos internautas”. “Essa é a doutrina deles”, ressaltou o advogado.

Lanier também exibiu um e-mail interno enviado por Zuckerberg que, segundo ele, instava suas equipes a reverter o desengajamento dos mais jovens no Instagram.

O advogado lembrou o modelo econômico da Meta e do Google, amplamente baseado em publicidade, cujos preços dependem da audiência, ou seja, do tempo que os usuários passam nas plataformas.

“O que vendem aos anunciantes não é um produto”, explicou, “é o acesso à Kaley”, que estará presente na audiência para testemunhar.

Em contrapartida, o advogado da Meta, Paul Schmidt, replicou que a deterioração do estado psicológico da autora se devia a problemas familiares.

“Se você tirasse o Instagram e todo o resto continuasse igual na vida de Kaley, a vida dela seria completamente diferente, ou ela continuaria lidando com as mesmas coisas que enfrenta hoje?”, perguntou Schmidt ao fazer referência aos prontuários médicos da jovem, que foram incluídos como prova.

Schmidt detalhou que Kaley só mencionou as redes sociais em 20 de suas 260 sessões de terapia e que chegou a considerar que o Instagram tinha um efeito positivo sobre ela.

Os advogados do YouTube apresentarão sua argumentação ao júri nesta terça-feira 10.

Saúde mental

A defesa dos demandantes repete a estratégia utilizada nas décadas de 1990 e 2000 contra a indústria do tabaco, condenada por oferecer um produto nocivo.

“É a primeira vez que uma empresa de redes sociais tem que enfrentar um júri por causar danos a menores”, declarou à AFP Matthew Bergman, fundador do Social Media Victims Law Center, cuja equipe trata de mais de 1.000 casos deste tipo.

Os gigantes tecnológicos invocam a Lei de Decência nas Comunicações dos Estados Unidos para isentá-los de qualquer responsabilidade pelo que os usuários das redes sociais publicam. No entanto, os autores do processo sustentam que tais empresas são culpadas de manter um modelo de negócios baseado em algoritmos que captam a atenção da população através de conteúdos com potencial para prejudicar sua saúde mental.

O caso é considerado um processo indicativo para inúmeros litígios semelhantes em todo o país.

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