CNPq suspende a concessão de novas bolsas para pesquisadores

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), anunciou a suspensão da concessão de novas bolsas de estudo para pesquisadores nesta quinta-feira 15. De acordo com comunicado publicado nas redes sociais, a motivação se dá porque foi indicado que não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019.

Bolsas que não estejam ocupadas atualmente por um aluno ou que fiquem disponíveis daqui para a frente não terão novos pesquisadores. O Ministério, até o fechamento dessa reportagem, não havia se manifestado.

Informe CNPq sobre suspensão da indicação de bolsistas devido ao cenário orçamentário. Reforçamos o compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do País, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário. pic.twitter.com/3d2kggG2Hb

— CNPq (@CNPq_Oficial) August 15, 2019

O CNPq possui, atualmente, mais de 77 mil bolsistas. São diversas modalidades de bolsas, que abrangem jovens de ensino médio e superior, em nível de pós-graduação, interessados em atuar na pesquisa científica e especialistas para atuarem em empresas e centros tecnológicos. Os valores vão de 400 a 1.500 reais.

Um abaixo assinado da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) reuniu mais de 30 mil assinaturas em apenas menos de 24h nesta semana. O texto reivindica a liberação do orçamento completo de 2019 – que era de 7,5 bilhões de reais antes dos pagamentos de dívidas de 2018 e dos contingenciamentos -, além de 330 milhões adicionais para que a agência possa continuar sustentando suas pesquisas. De acordo com o manifesto, que ainda está disponível para assinaturas, “a nação não pode perder este patrimônio construído ao longo de décadas pelo esforço conjunto de cientistas e da sociedade brasileira”.

Sem o orçamento, os pesquisadores já beneficiados com o suporte da CNPq podem ter a suspensão de suas bolsas a partir de setembro, diz o texto da SBPC. Entre projetos citados como parte de um “vetor fundamental para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia”, encontram-se pesquisas pioneiras no Zika vírus e na produção de grãos de soja, além da descoberta e pesquisa do pré-sal.

O ministério foi um dos que sofreram contingenciamentos do governo federal em duas ocasiões de 2019. Em março, foram bloqueados 2,3 bilhões. No último dia 30 de julho, o corte foi de 59,78 milhões.