Censura Online

por Felipe Marra Mendonça

O ano de 2012 começou com mais restrições ao acesso à internet, desta vez na Bielorrússia, país conhecido por seu governo autoritário. Desde o dia 6, os cidadãos do -país estão proibidos de acessar sites estrangeiros. Também são obrigados a denunciar terceiros que tentem acessar esses sites com sua conexão doméstica. Donos de estabelecimentos que ofereçam acesso à internet, como lan houses, também são forçados a delatar usuários que tentem chegar a sites -estrangeiros.

Uma nota da ONG Repórteres sem Fronteiras (http://en.rsf.org/surveillance-belarus,39746.html) dá detalhes de como esse controle será implementado. A lei exige que todo provedor de internet se registre no Ministério de Comunicações e Informações e dados como detalhes da rede, sistemas e cadastros fazem parte desse registro, assim como uma lista de todos os aparelhos conectados ao provedor, computadores e telefones celulares. Os usuários de lan houses ou outros estabelecimentos que ofereçam conexões precisariam se identificar sempre que quisessem acessar a rede e os registros ficariam guardados por um ano. Quebrar a lei configuraria um delito, acarretando pagamento de multa equivalente a 125 dólares, mas a medida também pode afetar companhias além das fronteiras da Bielorrússia.

Um exemplo pertinente dessa abrangência foi dado por uma publicação da divisão de Direito da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos (http://www.loc.gov/lawweb/servlet/lloc_news?disp3_l205402929_text). Nele um residente da Bielorrússia compra algo da Amazon, que não é uma empresa doméstica e não possui registro no país. A transação, sob a nova lei, é ilegal e o procurador-geral do país enviaria notificação para a Amazon para dizer que ela está violando lei nacional, infração passível de processos. A Amazon seria forçada a fechar o acesso a usuários da Bielorrússia porque o número de consumidores é pequeno comparado com as possíveis ações por parte do governo local e os problemas que resultariam deles.

A coluna mostrou recentemente a hipocrisia dos estúdios de Hollywood, que travam uma guerra contra a pirataria e consumidores que tacham de piratas, enquanto pirateiam eles mesmos arquivos de filmes e seriados de tevê. Outro bastião da cruzada contra a pirataria é o governo francês, que em 2009 promulgou lei que punia usuários com o corte do acesso à internet caso baixassem conteúdos ilegais por três vezes seguidas. As duas primeiras transgressões receberiam advertências, mas a terceira resultaria no corte do acesso por um período entre dois meses a um ano, sem direito a recurso judicial.

Pois bem, talvez tenha chegado a hora de alguém cortar o acesso do Palácio do Eliseu, residência oficial do presidente da França, Nicolas Sarkozy. O site You Have Downloaded (-http://www.youhavedownloaded.com/) mostra que usuários de computadores do palácio piratearam seis arquivos, entre eles os Greatest Hits dos Beach Boys. São três a mais do que a cota permitida aos mortais franceses.

por Felipe Marra Mendonça

O ano de 2012 começou com mais restrições ao acesso à internet, desta vez na Bielorrússia, país conhecido por seu governo autoritário. Desde o dia 6, os cidadãos do -país estão proibidos de acessar sites estrangeiros. Também são obrigados a denunciar terceiros que tentem acessar esses sites com sua conexão doméstica. Donos de estabelecimentos que ofereçam acesso à internet, como lan houses, também são forçados a delatar usuários que tentem chegar a sites -estrangeiros.

Uma nota da ONG Repórteres sem Fronteiras (http://en.rsf.org/surveillance-belarus,39746.html) dá detalhes de como esse controle será implementado. A lei exige que todo provedor de internet se registre no Ministério de Comunicações e Informações e dados como detalhes da rede, sistemas e cadastros fazem parte desse registro, assim como uma lista de todos os aparelhos conectados ao provedor, computadores e telefones celulares. Os usuários de lan houses ou outros estabelecimentos que ofereçam conexões precisariam se identificar sempre que quisessem acessar a rede e os registros ficariam guardados por um ano. Quebrar a lei configuraria um delito, acarretando pagamento de multa equivalente a 125 dólares, mas a medida também pode afetar companhias além das fronteiras da Bielorrússia.

Um exemplo pertinente dessa abrangência foi dado por uma publicação da divisão de Direito da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos (http://www.loc.gov/lawweb/servlet/lloc_news?disp3_l205402929_text). Nele um residente da Bielorrússia compra algo da Amazon, que não é uma empresa doméstica e não possui registro no país. A transação, sob a nova lei, é ilegal e o procurador-geral do país enviaria notificação para a Amazon para dizer que ela está violando lei nacional, infração passível de processos. A Amazon seria forçada a fechar o acesso a usuários da Bielorrússia porque o número de consumidores é pequeno comparado com as possíveis ações por parte do governo local e os problemas que resultariam deles.

A coluna mostrou recentemente a hipocrisia dos estúdios de Hollywood, que travam uma guerra contra a pirataria e consumidores que tacham de piratas, enquanto pirateiam eles mesmos arquivos de filmes e seriados de tevê. Outro bastião da cruzada contra a pirataria é o governo francês, que em 2009 promulgou lei que punia usuários com o corte do acesso à internet caso baixassem conteúdos ilegais por três vezes seguidas. As duas primeiras transgressões receberiam advertências, mas a terceira resultaria no corte do acesso por um período entre dois meses a um ano, sem direito a recurso judicial.

Pois bem, talvez tenha chegado a hora de alguém cortar o acesso do Palácio do Eliseu, residência oficial do presidente da França, Nicolas Sarkozy. O site You Have Downloaded (-http://www.youhavedownloaded.com/) mostra que usuários de computadores do palácio piratearam seis arquivos, entre eles os Greatest Hits dos Beach Boys. São três a mais do que a cota permitida aos mortais franceses.