Walter Braga Netto

CartaExpressa
Moraes nega TV a cabo para Braga Netto na prisão
O ministro afirmou que não há previsão legal que assegure ao preso o direito à posse ou instalação de equipamentos eletrônicos, como uma TV a cabo

STM dá 10 dias para Bolsonaro entregar defesa em processo sobre perda de patente
Por Maiara MarinhoCaso sejam condenados no STM, militares golpistas podem perder direito a cela especial
Diferente dos demais militares, Bolsonaro terá tratamento diferenciado em razão da condição de ex-presidente, e poderá permanecer na Papudinha
3min de leituraEntenda como o PL da Dosimetria aprovado pelo Senado pode reduzir penas de Bolsonaro e generais
O texto altera o cálculo das condenações do 8 de Janeiro e beneficia o núcleo crucial da trama golpista. A medida, porém, precisa ser sancionada por Lula para se tornar lei
4min de leituraPL da Dosimetria pode encolher de forma radical as penas do núcleo duro da trama golpista
O projeto permitiria aplicar a redução de até dois terços a todos os condenados, inclusive a Bolsonaro; fusão de crimes e recuo da progressão derrubam sentenças
4min de leituraQuando Braga Netto pode obter liberdade condicional, segundo a Justiça do DF
O general cumpre pena de 26 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
1min de leituraRevista
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Justiça
Além de Bolsonaro: saiba as penas impostas pelo STF aos outros condenados pela trama golpista
Sentenças chegam a 27 anos de prisão por crimes contra a democracia
Por Vinícius Nunes | 11.09.2025 20h34
Justiça
STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão
Ex-presidente foi considerado culpado por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e outros crimes ligados à trama golpista
Por Vinícius Nunes | 11.09.2025 19h17
Justiça
STF condena Jair Bolsonaro e aliados por trama golpista
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram para condenar o ex-presidente pelos cinco crimes imputados pela PGR; Fux é voto vencido
Por Vinícius Nunes | 11.09.2025 16h11
Justiça
Leia a íntegra do voto de Fux no julgamento do núcleo crucial da trama golpista
O ministro votou para absolver Bolsonaro e outros 5 réus de todos os crimes apontados pela PGR na denúncia
Por CartaCapital | 11.09.2025 12h40
Justiça
Fux vota por absolvição total de Bolsonaro e mais 5 réus da trama golpista
O ministro minimizou reuniões do ex-presidente com comandantes militares e afastou a responsabilidade sobre minuta golpista
Por CartaCapital | 10.09.2025 20h21
Justiça
Fux compara 8 de Janeiro a Junho de 2013 e diz que não há golpe sem deposição de governo
O ministro sustentou que manifestações críticas, ainda que violentas, não configuram necessariamente crimes contra o Estado Democrático de Direito
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 16h26
Justiça
Responsabilização é absolutamente inviável, diz Fux sobre participação de Bolsonaro no 8 de Janeiro
O ministro afirmou que não há provas de autoria imediata dos réus nos atos de destruição e que a liderança intelectual não basta para condenação
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 13h15
Justiça
O entusiasmo da defesa de Bolsonaro com o voto de Fux
O ministro do STF votou para aceitar três preliminares apresentadas pelos advogados dos réus e defendeu a nulidade do processo por incompetência da Corte para julgar o núcleo crucial da trama golpista
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 12h32
Justiça
Fux cita ‘tsunami de dados’ e volta a defender a nulidade do processo da trama golpista
O ministro concordou, no debate de questões preliminares, com a tese de cerceamento de defesa apresentada pelos advogados dos réus; ele votou, ainda, para manter a validade da delação de Mauro Cid
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 10h52
Justiça
Fux vota pela incompetência do STF para julgar a trama golpista
O ministro afirma que nenhum dos réus possui prerrogativa de foro e que, portanto, o processo deve ser anulado; Moraes e Dino já apontaram, em votos, entendimento contrário
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 10h12