STF

Justiça
Flávio Bolsonaro relata encontro com Alexandre de Moraes para pedir domiciliar ao pai
Senador diz que reforçou ao ministro do STF pedido da defesa por prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e afirma que não há prazo para decisão

Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS
Por Agência BrasilMoraes dá 5 dias para o RJ entregar vídeo de megaoperação com 121 mortes
A PF relatou ao STF dificuldades para periciar o material sobre a Operação Contenção, a mais letal do estado
2min de leituraSTF não cassa os mandatos de deputados do PL condenados por desvio em emendas
A decisão caberá à Câmara, de acordo com a Primeira Turma
2min de leituraFilipe Martins apresenta recurso ao STF e pede anulação de condenação
O ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 21 anos de prisão
2min de leituraSTF condena deputados do PL por desvio de emendas
Relator do caso, Cristiano Zanin enquadrou o trio na prática de corrupção, mas afastou imputação de organização criminosa
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
O Brasil hipócrita
Mais uma vez, coube ao ministro Gilmar Mendes violar os deveres impostos a um magistrado e tipificados na lei orgânica da Magistratura
Por CartaCapital | 09.02.2014 15h40Economia
Gilmar, o IDP e o Tribunal de Justiça da Bahia
Factoides sobre grampos e a Operação Satiagraha livraram o ministro do STF de dar as explicações necessárias sobre seus atos
Por CartaCapital | 07.02.2014 16h34Política
O "mensalão" do PSDB mineiro e os direitos fundamentais
Consolidado o erro do "mensalão" do PT se avizinha a possibilidade de erros semelhantes no "mensalão" do PSDB pelo acolhimento de pressão indevida
Por CartaCapital | 29.01.2014 08h46Sociedade
Alagoas recorre ao STF para suspender decisão para melhorias nos presídios
O objetivo é derrubar a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas para construção de uma penitenciária de segurança máxima, reforma de celas depredadas e contratação de funcionários
Por CartaCapital | 16.01.2014 12h05Sociedade
STF nunca aprovou intervenção federal
Em 2008, a Procuadoria Geral da República um pedido similar sobre Rondônia. A ação até hoje não foi julgada
Por CartaCapital | 10.01.2014 14h46
Política
"Sem Gilmar Mendes, Daniel Dantas não conseguiria reverter o jogo"
Autor de "Operação Banqueiro" conta como o ministro do STF livrou o dono do Opportunity das acusações da Operação Satiagraha
Por CartaCapital | 10.01.2014 04h59Política
Barbosa determina prisão do deputado João Paulo Cunha
O presidente do STF considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato
Por CartaCapital | 06.01.2014 18h30
Política
Supremo rejeita pedido da prefeitura de São Paulo para aumentar o IPTU
Para Joaquim Barbosa, a questão deve ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Por CartaCapital | 20.12.2013 15h45
Política
O STF como agente de instabilidade jurídica
Enquanto o Congresso segue em insana letargia, a via judicial, a menos adequada, promove as mudanças que lhe vêm à telha
Por CartaCapital | 17.12.2013 15h37Política
Leitores apoiam veto a doação de empresas a campanhas
Para metade dos internautas, a “medida é boa” porque promete “equilibrar as forças das candidaturas”
Por CartaCapital | 17.12.2013 11h22