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Boric e Petro se manifestam após condenação de Bolsonaro
Presidentes de Chile e Colômbia destacam punição contra golpe

O que diz a defesa de Bolsonaro após condenação no STF
Por CartaCapitalSó quem desconhece os fatos alegará perseguição política, diz Barroso após julgamento
O presidente da Corte fez, porém, um aceno a Luiz Fux: 'A vida é plural'
2min de leituraSem citar anistia, Tarcísio critica condenação de Bolsonaro no STF
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
2min de leituraMeu voto cansou os eminentes pares, diz Fux
Foi a manifestação mais longa entre os cinco integrantes da Primeira Turma do STF no julgamento da trama golpista
1min de leituraA resposta do governo Lula a novas ameaças dos EUA após condenação de Bolsonaro
O Ministério das Relações Exteriores sustenta que o julgamento ocorreu 'com a independência que lhe assegura a Constituição de 1988'
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Juiz condena União a pagar R$ 20 mil por 'demora' de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado
Acesso ao perfil só foi restabelecido em maio de 2023, depois que o caso foi enviado à Justiça comum
Por Wendal Carmo | 29.05.2024 17h22
Justiça
Barroso vota contra abertura de processo disciplinar no CNJ sobre Hardt e juízes da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça analisa o caso no plenário virtual
Por CartaCapital | 29.05.2024 15h33
Justiça
Lei sobre a 'saidinha' não retroage contra preso que já tem o benefício, reforça Mendonça
Segundo o ministro do STF, a legislação só pode ter efeito retroativo caso beneficie o réu
Por Wendal Carmo | 29.05.2024 15h15
Justiça
STF intima o governo Tarcísio a se manifestar sobre edital de câmeras corporais
O certame prevê que a gravação dos vídeos possa ocorrer de acordo com a vontade dos agentes
Por Marina Verenicz | 29.05.2024 13h05
Justiça
CNJ aprova as diretrizes para adoção do juiz de garantias no Brasil
Em agosto de 2023, o STF decidiu pela implementação obrigatória da figura e fixou um prazo de 12 meses, prorrogável por um ano
Por CartaCapital | 28.05.2024 19h23
CartaExpressa
O 'prazo derradeiro' de Fachin para concluir a demarcação de uma terra indígena em MT
A decisão resulta de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib
Por CartaCapital | 28.05.2024 16h34
CartaExpressa
STF decidirá se aposentadoria por doença incurável deve ter pagamento integral
Com repercussão geral, a decisão da Corte deverá ser seguida por todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 28.05.2024 12h44
CartaExpressa
Morre Léon Lima, o pai do ministro Alexandre de Moraes, aos 80 anos
A informação foi divulgada pelo ministro Luís Roberto Barroso em audiência do Conselho Nacional de Justiça
Por CartaCapital | 28.05.2024 12h21
Justiça
A dúvida da Petrobras sobre a decisão de Toffoli que anulou atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A empresa apresentou um recurso ao STF a respeito da extensão da ordem do ministro
Por CartaCapital | 27.05.2024 23h19
Justiça
A dobradinha entre Pacheco e OAB após episódios de tensão com Moraes
Limites da sustentação oral entraram no centro das desavenças entre a entidade e o ministro do STF
Por CartaCapital | 27.05.2024 22h32