STF

Justiça
Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração

STF nega recurso e mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
Por CartaCapitalSTF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, agendar a votação
1min de leituraQue alternativas restam a Bolsonaro depois de o STF negar seu recurso contra a condenação
A defesa ainda estuda apresentar um novo recurso, embora as chances de êxito sejam praticamente nulas
4min de leituraMoraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
A PGR alertou para o que considera um 'risco de glamourização inaceitável' da figura do traficante
3min de leituraFachin nega mais um habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora do pedido sequer integra a defesa do ex-presidente
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux
Por Agência Brasil | 07.11.2024 19h21
Justiça
Contrário à PGR, Moraes mantém preso réu do 8 de Janeiro apontado como incapaz
A Procuradoria-Geral da República solicitou a internação psiquiátrica e o encerramento do processo
Por CartaCapital | 07.11.2024 14h16
Justiça
STF condena mais 14 por participação 'de menor gravidade' no 8 de Janeiro
Os réus rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal proposto pela PGR
Por CartaCapital | 07.11.2024 12h45
Justiça
STF valida emenda que autoriza contratação de servidores públicos pela CLT
Para a corrente vencedora, não houve violação ao processo legislativo
Por CartaCapital | 06.11.2024 21h49
Justiça
Zanin interrompe julgamento sobre lei que impõe condições para esterilização voluntária
Não há uma data definida para o STF retomar a votação
Por CartaCapital | 06.11.2024 20h56
Justiça
STF nega liberação de salário integral a delegado acusado de obstruir investigações do caso Marielle
Segundo a PF, Giniton Lages teria atuado para interferir nas investigações e operacionalizado a 'garantia de impunidade dos autores do delito'
Por Wendal Carmo | 06.11.2024 18h32
CartaExpressa
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra Covid-19 em Uberlândia
A Corte considerou a legislação inconstitucional, seguindo a decisão monocrática do presidente, o ministro Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 06.11.2024 16h42
Justiça
Toffoli nega pedido de Cunha para suspender condenações da Lava Jato
Defesa do ex-presidente da Câmara alegava suspeição de Sergio Moro
Por CartaCapital | 06.11.2024 15h44
Justiça
STF rejeita recurso do X contra bloqueio de perfil de Allan dos Santos
Primeira Turma optou por manter a suspensão determinada por Alexandre de Moraes em investigação sobre mensagens forjadas pelo blogueiro
Por CartaCapital | 06.11.2024 11h43
Justiça
STF homologa novo acordo de reparação para afetados pela tragédia de Mariana
Assinado por União e mineradoras, pacto prevê compensações financeiras e recuperação ambiental após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015
Por CartaCapital | 06.11.2024 11h04