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CartaExpressa
Fachin nega mais um habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora do pedido sequer integra a defesa do ex-presidente

Além de Bolsonaro e Braga Netto: saiba o placar do julgamento dos outros recursos da trama golpista
Por CartaCapitalSTF tem 2 votos por manter a condenação de Braga Netto na trama golpista
A Primeira Turma sentenciou o general a 26 anos de prisão
2min de leituraAlexandre de Moraes vota por rejeitar recursos de Bolsonaro e réus da trama golpista
Relator manteve posição contrária aos embargos de declaração; julgamento é feito em plenário virtual e não contará com a participação de Luiz Fux
3min de leituraSTF inicia julgamento de denúncia contra ex-assessor de Moraes por vazamento de informações sigilosas
Primeira Turma analisa se há indícios suficientes para tornar Eduardo Tagliaferro réu; julgamento ocorre em plenário virtual e vai até 14 de novembro
2min de leituraSTF inicia julgamento de recurso de Bolsonaro contra a condenação por trama golpista
Moraes foi o primeiro a votar
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Relembre como está o julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais
Os ministros analisam processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 07.01.2025 17h41
Justiça
Dois anos após 8 de Janeiro, STF condenou dezenas e avança para saber quem financiou os atos golpistas
Operações policiais, condenações e acordos de não persecução penal marcaram a trajetória judicial dos envolvidos nos ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 07.01.2025 09h46
Justiça
O que o STF deve julgar na 1ª sessão após o recesso de fim de ano
Há três itens na pauta da Corte para 5 de fevereiro. A decisão sobre a ordem de julgamentos cabe a Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 06.01.2025 21h31
Justiça
Justiça Militar manda ao STF investigação contra coronéis suspeitos de elaborar carta golpista
O caso chegou à Justiça castrense em setembro, após uma sindicância do Exército identificar os responsáveis pelo documento
Por CartaCapital | 06.01.2025 15h30
CartaExpressa
Moraes solta e absolve morador de rua preso por suposto envolvimento no 8 de Janeiro
Jeferson Figueiredo estava no QG do Exército quando foi preso. A defesa alega que o homem estava no local somente para se alimentar
Por Wendal Carmo | 06.01.2025 14h49
Justiça
Com agradecimento irônico a Lula, defesa de Silveira pede ao STF aplicação de indulto natalino
Ex-deputado afirma que o decreto presidencial deve ser aplicado ao seu caso. O texto, porém, não prevê perdão a condenados por crimes contra a democracia
Por Wendal Carmo | 05.01.2025 10h25
CartaExpressa
Mendonça determina que Loterj e o governo do Rio adotem medidas para restringir 'bets' ao RJ
Segundo governo federal, mudança em edital no RJ vem permitindo apostas de fora do estado para empresas que têm atuação restrita
Por CartaCapital | 02.01.2025 16h08
Economia
Governo Lula tenta flexibilizar decisão sobre emendas; Dino cobra informações
A AGU se manifestou após o ministro do STF barrar a execução de emendas por falta de transparência e de rastreabilidade
Por CartaCapital | 30.12.2024 20h19
Justiça
Dino rejeita pedido do Senado para liberar emendas de comissão e critica 'contradição visceral'
O ministro do STF autorizou, porém, o pagamento das emendas empenhadas (reservadas no Orçamento) até 23 de dezembro
Por CartaCapital | 30.12.2024 18h38
Economia
Senado alega transparência e pede a Dino a liberação de emendas de comissão
O novo capítulo da polêmica gira em torno de 4,2 bilhões de reais
Por CartaCapital | 30.12.2024 17h03