STF

Educação
Dino suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba
Prefeitura questiona duas leis aprovadas pela Câmara Municipal

Réu do 8 de Janeiro interrompe evento com Gilmar Mendes na Argentina
Por CartaCapitalSTF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
3min de leituraO que acontece após o STF reconhecer omissão do Congresso na taxação de grandes fortunas
A decisão da Corte não fixa um prazo para o Parlamento editar uma lei complementar
2min de leituraMoraes autoriza ‘kid preto’ réu na trama golpista a cursar pós-graduação em personal training
Hélio Ferreira Lima é um dos dez integrantes do núcleo 3. O julgamento começa na semana que vem
2min de leituraCom Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Coronel denunciado pela PGR diz ao STF que trama golpista era 'bravata' e foi fruto de um 'destempero emocional'
Bernardo Romão Corrêa Neto, segundo a PGR, integrava um núcleo de golpistas responsável por promover 'ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe'
Por CartaCapital | 01.03.2025 08h46
Justiça
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos
Por Agência Brasil | 28.02.2025 20h37
Justiça
Barroso nega pedidos para impedir Zanin e Dino de julgar Bolsonaro
O presidente considerou que os argumentos apresentados já foram refutados em outras ocasiões com base na jurisprudência da Corte
Por Wendal Carmo | 28.02.2025 20h18
Justiça
Dino diz não ver razões para ser impedido de julgar denúncia de Bolsonaro no STF
Magistrado justifica que atos ou pronunciamentos feitos antes de ascender ao Supremo não se confundem com análises próprias de um juízo criminal
Por Wendal Carmo | 28.02.2025 18h40
Justiça
Ministros do STF saem em defesa de Moraes após crítica do governo Trump
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso se somam ao ministro na defesa da soberania do País
Por CartaCapital | 28.02.2025 11h43
Justiça
A explicação de Barroso para manter casos como o da trama golpista com as Turmas do STF
Segundo o ministro, que é presidente da Corte, a divisão entre as duas Turmas do tribunal acelera a tramitação e evita que processos criminais prescrevam
Por CartaCapital | 28.02.2025 09h17
Justiça
Por unanimidade, STF homologa plano do Congresso para destravar emendas parlamentares
Plenário da Corte julgou, no sistema virtual, a decisão do ministro Flávio Dino de validar a proposta de senadores e deputados para dar transparência aos pagamentos
Por CartaCapital | 28.02.2025 08h34
Justiça
'Deixamos de ser colônia em 1822', diz Moraes após crítica do governo Trump
O ministro do STF é alvo de uma ofensiva do governo dos Estados Unidos
Por Wendal Carmo | 27.02.2025 18h43
Justiça
Zanin rejeita pedido de impedimento e diz não ter ‘sentimento negativo’ contra Bolsonaro
Na terça-feira, a defesa do ex-presidente protocolou uma petição para impedir que os ministros Zanin e Flávio Dino participem do julgamento sobre a trama golpista
Por CartaCapital | 27.02.2025 15h28
Sociedade
Itaipu fecha acordo judicial e destinará R$ 240 milhões para comprar terras a indígenas
O acordo também estabelece que a União, a Funai, o Incra e a Itaipu publiquem um pedido de desculpas aos Avá-Guarani pelos impactos da construção da usina
Por Wendal Carmo | 27.02.2025 14h55