STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Moraes e mais 4 trabalham normalmente no recesso do STF; veja como funcionará
Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se alternarão no plantão da presidência
Por CartaCapital | 01.07.2025 15h26
Justiça
Por que Moraes rejeitou depoimentos de Eduardo e Carlos Bolsonaro na trama golpista
O pedido havia partido de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 01.07.2025 14h04
Justiça
STF condena gestante a 17 anos de prisão por envolvimento no 8 de Janeiro
Vencidos na Primeira Turma, Cristiano Zanin e Luiz Fuz recomendaram penas mais brandas
Por CartaCapital | 01.07.2025 12h35
Economia
Motta planeja reunião com Moraes em Lisboa para defender decisão do Congresso sobre o IOF
O ministro do STF e o deputado estarão em Portugal para participar do tradicional Fórum Jurídico organizado por Gilmar Mendes
Por Vinícius Nunes | 01.07.2025 12h16
Justiça
Leia a íntegra do pedido do governo ao STF para reverter a revogação do IOF
A ação foi apresentada nesta terça-feira 1º pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias
Por CartaCapital | 01.07.2025 11h31
Justiça
Governo aciona o STF para tentar reverter a revogação do IOF
Medida aumenta a tensão na relação entre o Planalto e o Legislativo; Alexandre de Moraes será o relator
Por CartaCapital | 01.07.2025 11h04
Política
Governo Lula deve acionar o STF contra revogação do IOF nesta terça-feira
O ministro Alexandre de Moraes, que já tem sob sua tutela outras ações similares, deve ser o relator do caso
Por CartaCapital | 30.06.2025 23h08
Justiça
STF mantém lei de Goiás que proíbe óticas de realizarem exames de vista
Apenas os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino votaram contra a lei estadual
Por CartaCapital | 30.06.2025 20h49
Justiça
STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha
Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante
Por CartaCapital | 30.06.2025 20h02
Justiça
STF marca o julgamento da antiga cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro
A votação ocorrerá na Primeira Turma, sob a relatoria de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h08