Ribeiro Dantas

Justiça
Ministro do STJ anula punição a detento por posar para foto de celular na cela
A conduta não é equiparável à utilização do aparelho para comunicação, sustentou Ribeiro Dantas

STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
Por CartaCapitalSTJ absolve preso que confessou crime à PM paulista sob tortura
Imagens das câmeras corporais mostraram que Iury Alves confessou o crime após ser enforcado e chicoteado pelos policiais. O caso aconteceu em maio de 2023
2min de leituraPena por crime de tortura é agravada quando a vítima é descendente do réu, decide STJ
A Corte acolheu um recurso do MP-MG e restabeleceu uma decisão da primeira instância mineira
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