praias
Opinião
A praia é nossa
A privatização de terrenos à beira-mar ameaça o ecossistema costeiro e o acesso do povo a um patrimônio que hoje pertence a todos os brasileiros
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
Por Agência BrasilA justificativa do PCdoB pelos votos a favor da PEC das Praias
Segundo a legenda, em nenhum momento foi tratado de privatização de praias
3min de leituraEm audiência no Senado, especialistas apontam riscos da PEC que ‘privatiza’ as praias brasileiras
Senadores negam que texto promoverá entrega das praias para a iniciativa privada e alegam necessidade de regularização do registro fundiário para defender a proposta
11min de leituraGuedes volta a defender a venda de praias do País: ‘Grupo de fora quer pagar US$ 1 bilhão’
Pela Constituição Federal, as praias, assim como as ilhas, integram a lista de bens da União, de uso público
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