Luiz Fux

Justiça
STF terá sessão extra para julgamento do núcleo crucial da trama golpista
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, autorizou pedido de Moraes e ampliou calendário para garantir tempo às sustentações e votos

Dois mais dois
Por André BarrocalA bronca de Fux em procurador que não cumprimentou Fachin no STF
Edival Braga teve de se corrigir e reiniciar sua participação na sessão plenária
1min de leituraDefesas miram delação de Cid e alegam cerceamento no 2º dia do julgamento
À medida que se aproximam os votos sobre a trama golpista, advogados também criticam a condução da investigação pela PF e pela PGR
3min de leitura‘Mauro Cid mente descaradamente’, diz advogado de Braga Netto sobre delação
A defesa do ex-ministro afirmou que o processo se baseia em versões contraditórias, acusou cerceamento do direito de defesa e pede absolvição por falta de provas
3min de leituraO que Fux já disse no STF sobre anistia a golpistas
A articulação bolsonarista para perdoar envolvidos em tentativa de golpe volta a ganhar força
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
PGR aciona STF e pede suspensão da lei das bets
Ação assinada por Paulo Gonet diz que a atual regulamentação das apostas no Brasil é inconstitucional, fere a proteção aos direitos fundamentais e causa prejuízo à ordem econômica
Por CartaCapital | 12.11.2024 08h04
CartaExpressa
Julgamento sobre lei das bets deve ficar para o primeiro semestre de 2025, diz Fux
O ministro disse que pode adotar algumas providências jurídicas para proteção da população brasileira mais vulnerável
Por CartaCapital | 11.11.2024 16h38
Justiça
Dino suspende julgamento sobre proibição de loterias em mais de um estado
O caso trata de trechos da chamada Lei das Bets, questionada por governadores
Por CartaCapital | 08.11.2024 13h08
Justiça
STF libera permanência de aterros sanitários em áreas de preservação permanente
A construção de novos aterros nessas áreas ecologicamente sensíveis segue não sendo permitida
Por CartaCapital | 24.10.2024 20h05
Justiça
STF começa a julgar se guarda municipal pode fazer policiamento preventivo
Os ministros debatem se os municípios têm competência legislativa para instituir guarda civil para fazer policiamento preventivo e comunitário
Por CartaCapital | 23.10.2024 21h47
CartaExpressa
Fux suspende norma que restringe publicidade de loteria por estados
A liminar do ministro suspendeu um trecho da Lei de Apostas Esportivas
Por CartaCapital | 23.10.2024 20h31
Justiça
Fux rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton por suposta calúnia
A ex-primeira dama acusou a deputada devido a uma publicação nas redes sociais, mas o ministro do STF apontou imunidade parlamentar
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h32
CartaExpressa
Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton
O caso, que apura publicações contra a deputada no X, tinha sido arquivado a pedido da Justiça de São Paulo
Por CartaCapital | 16.10.2024 12h17
Justiça
Fux convoca audiência para debater a regulamentação das bets
O decisão se dá no contexto de discussões de medidas relacionadas à regulação de apostas online por causa do endividamento de pessoas mais pobres
Por CartaCapital | 26.09.2024 19h16
Economia
CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta 'bets' no Brasil
Entidade pede que Supremo declare inconstitucionalidade da lei e diz ao governo que endividamento por apostas gera quadro social preocupante e prejuízos ao comércio; caso está nas mãos de Fux
Por André Lucena | 25.09.2024 11h13