Luiz Fux

Justiça
Recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade pelo TSE faz ‘aniversário’ na gaveta de Fux
Ainda que o ex-capitão derrubasse a primeira condenação, porém, estaria inabilitado a concorrer

Fux volta atrás em arquivamento de notícia-crime contra Lula por desfile no Carnaval e manda caso à PGR
Por CartaCapitalFux arquiva notícia crime contra Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói
Na ação, o advogado Rodrigo Marinho de Oliveira alegava que é competência da Suprema Corte julgar o presidente da República
2min de leituraSTF derruba lei de município do Paraná que instituiu o ‘Programa Escola Sem Partido’
Os ministros entenderam que é competência privativa da União legislar sobre diretrizes e bases da educação e do ensino
2min de leituraFux pede vista e suspende julgamento que pode tornar Washington Reis elegível
O resultado da votação no STF pode impactar o tabuleiro político no Rio de Janeiro em ano eleitoral
2min de leituraFux nega habeas corpus a militar condenado por portar 0,1g de maconha
O ministro do STF não identificou ilegalidade ou abuso de poder na decisão da Justiça castrense
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Justiça
Fux é o único a não votar no 1º dia sobre tornozeleira em Bolsonaro
O julgamento, que ocorre no plenário virtual, começou na sexta-feira 18 e terminará na segunda 21
Por CartaCapital | 19.07.2025 09h43
Justiça
STF confirma decisão de Moraes e mantém tornozeleira em Bolsonaro
O ex-presidente será monitorado 24h por dia e não poderá se comunicar com investigados
Por Vinícius Nunes | 18.07.2025 13h23
Justiça
A avaliação de Gonet sobre 2 crimes de Bolsonaro que podem esquentar o debate no STF
A prática do golpe de Estado pode absorver a da abolição do Estado Democrático? Para a PGR, não. A palavra final será da Primeira Turma
Por Leonardo Miazzo | 15.07.2025 16h01
Justiça
Lei que proíbe a atividade de flanelinhas entra no radar do STF
Os ministros decidirão se estados e municípios podem limitar o exercício de profissões
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h39
Justiça
A discordância entre Moraes e Fux sobre a pena de gestante no 8 de Janeiro
A dosimetria depende do voto da ministra Cármen Lúcia. O julgamento termina nesta segunda-feira 30
Por CartaCapital | 30.06.2025 15h03
Justiça
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Justiça
A nova divergência entre Moraes e Fux sobre penas do 8 de Janeiro
Como de praxe, prevaleceu na Primeira Turma a tese do relator
Por CartaCapital | 24.06.2025 18h29
Justiça
A ressalva de Fux apesar de seguir Moraes contra 'Débora do Batom'
A Primeira Turma rejeitou por 5 a 0 o recurso da bolsonarista, condenada a 14 anos de prisão por participação no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 13.06.2025 20h28
Justiça
Cármen Lúcia acompanha Moraes e vota para condenar ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF
O ministro Luiz Fux é o único membro da Primeira Turma que ainda não votou no caso
Por CartaCapital | 13.06.2025 12h32
Justiça
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17