Lei Magnitsky

Justiça
Os 3 meses da ação no STF contra efeitos da Magnitsky, à espera de Lula e Trump
O PT acionou a Corte para impedir bancos brasileiros de aplicar as consequências da sanção sobre Alexandre de Moraes

As prioridades do Brasil na reunião com Trump, segundo o presidente Lula
Por CartaCapitalQuem é (e o que pensa) Marco Rubio, escalado por Trump para negociar com Lula e o Brasil
De sanções contra Moraes ao tarifaço, o secretário de Estado americano articula uma política de pressão que mistura ideologia, mercantilismo e retaliação
4min de leituraGilmar Mendes defende lei para blindar autoridades de sanções internacionais
O tema ganhou tração após o presidente Donald Trump incluir o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa na lista de sancionados pela Lei Magnitsky
2min de leituraJuiz alvo de Trump deixa o gabinete de Moraes no STF
A saída de Rafael Tamai Rocha, porém, foi assinada antes da revogação de seu visto
1min de leituraSanção à esposa de Moraes pode abrir caminho contra todo o STF?
Para a professora Nathalia França, o fato de Viviane de Moraes não ocupar cargo público reforça o caráter político e persecutório da medida
3min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
'Mais uma parcela do custo Bolsonaro', diz Gleisi em meio a queda nas ações de bancos
Valor de mercado de instituições financeiras caiu após decisão de Flávio Dino sobre abrangência da Lei Magnitsky no País
Por CartaCapital | 20.08.2025 12h05
Justiça
A outra ação no STF que tenta proteger Moraes da Lei Magnitsky
Flávio Dino afastou efeitos imediatos de leis estrangeiras no Brasil. Cristiano Zanin, por sua vez, relata um pedido diretamente ligado à sanção contra o colega
Por CartaCapital | 19.08.2025 14h14
Justiça
Nova decisão de Dino reforça que Magnitsky contra Moraes não tem efeito imediato no Brasil
O ministro assinou mais um despacho nesta terça-feira 19 para tratar de ordens de tribunais internacionais
Por CartaCapital | 19.08.2025 13h37
Justiça
EUA chamam Moraes de ‘tóxico’ e ameaçam punir quem apoiar o ministro
O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental afirmou que nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas por Washington
Por Vinícius Nunes | 18.08.2025 19h19
Mundo
Mira recalibrada
Antes de atingir Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky, Trump livrou aliado extremista da Hungria
Por João Paulo Charleaux | 07.08.2025 17h26
Justiça
Gilmar nega desconforto com decisão de Moraes que mandou prender Bolsonaro: 'Tem nosso apoio'
O ex-presidente está preso na própria residência, em Brasília, mas pode ser levado a um presídio caso volte a descumprir restrições impostas pelo Supremo
Por CartaCapital | 06.08.2025 12h11
Justiça
OAB-SP critica o uso da Lei Magnitsky contra Moraes
A manifestação consta de uma nota técnica da Comissão de Direito Internacional
Por Agência Brasil | 05.08.2025 19h46
Justiça
Bolsonaristas protocolam projeto para criar a ‘Lei Magnitsky brasileira’
A medida enviada à Câmara tenta replicar o mecanismo usado pelos Estados Unidos para atingir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Por Vinícius Nunes | 04.08.2025 14h15
CartaExpressa
USP publica nota em defesa de Moraes, alvo de sanções de Trump: 'Não está sozinho'
O ministro do STF é professor da universidade
Por CartaCapital | 04.08.2025 12h24
Justiça
Zanin decidirá sobre ação para impedir bancos de aplicarem sanções da Magnitsky a Moraes
O primeiro ato do ministro foi encaminhar o caso à PGR. Na sequência, poderá emitir uma ordem individual
Por CartaCapital | 01.08.2025 21h59