Lei Magnitsky

Justiça
STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras

Em nova nota, Moraes afirma que não discutiu caso Master com Galípolo
Por CartaCapitalAlvo de novas investidas bolsonaristas, Moraes diz que se reuniu com Galípolo para discutir Lei Magnitsky
Parlamentares de extrema-direita afirmaram que buscariam o impeachment do ministro do STF após denúncia de jornal sobre pressão a favor do Banco Master
3min de leituraMagnitsky contra Moraes cai sem que o STF tenha de ‘comprar briga’ com Trump
A Corte evitou analisar ações que buscavam limitar os efeitos da punição ao ministro
4min de leituraO que Alexandre de Moraes recupera com o fim da Magnitsky
A revogação da medida pelo governo Trump enterra incertezas jurídicas, financeiras e políticas
3min de leituraComo governistas reagiram ao fim da Magnitsky contra Moraes
O presidente dos Estados Unidos voltou atrás na punição ao magistrado do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
'Não esperem do Supremo que renuncie a seu papel', diz Dino sobre o veto a sanções estrangeiras
A decisão, que envolve a Lei Magnitsky, vem provocando tensões com o mercado financeiro, mas o ministro vê caminho de equilíbrio
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 11h35
Política
Porcos, brutos e malvados
A PF divulga os entreveros entre Bolsonaro, Eduardo e Malafaia e expõe o plano de fuga do ex-presidente
Por Rodrigo Martins | 21.08.2025 16h20
Colunas
A soberania e o STF
Pode-se discutir a conveniência da decisão de Dino em relação à aplicação da Lei Magnitsky, mas, na essência, ela está correta
Por Aldo Fornazieri | 21.08.2025 16h20
Entrevistas
Os possíveis efeitos da Magnitsky contra Moraes, para além da cantilena bolsonarista
Bancos brasileiros são obrigados a cumprir a lei brasileira, enfatiza a jurista Nathalia França. O risco, porém, é de punição americana às instituições com vínculos nos EUA
Por Leonardo Miazzo | 21.08.2025 14h31
Colunas
O SUS no olho do furação trumpista
Embora nem a saúde dos cubanos e nem as condições de trabalho de seus médicos sejam a real preocupação dos EUA, convém observar a fragilidades de seus argumentos
Por Rômulo Paes de Sousa e Carmem Leitão | 20.08.2025 18h45
Justiça
'Uma vergonha': deputado dos EUA autor da Magnitsky dispara contra sanção a Moraes
Em carta enviada aos secretários Marco Rubio e Scott Bessent, Jim McGovern defendeu revogar a punição ao ministro do STF
Por CartaCapital | 20.08.2025 17h26
Justiça
Bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA a ativos brasileiros, diz Moraes
Colega do ministro no STF, Flávio Dino já afastou a validade imediata de determinações judiciais, leis, decretos e ordens executivas de outros países
Por CartaCapital | 20.08.2025 15h43
Justiça
O otimismo de Moraes sobre reverter punição da Lei Magnitsky
O ministro do STF afirmou que poderia impugnar a medida na Justiça norte-americana, mas decidiu aguardar uma solução diplomática
Por CartaCapital | 20.08.2025 15h17
CartaExpressa
'Mais uma parcela do custo Bolsonaro', diz Gleisi em meio a queda nas ações de bancos
Valor de mercado de instituições financeiras caiu após decisão de Flávio Dino sobre abrangência da Lei Magnitsky no País
Por CartaCapital | 20.08.2025 12h05
Justiça
A outra ação no STF que tenta proteger Moraes da Lei Magnitsky
Flávio Dino afastou efeitos imediatos de leis estrangeiras no Brasil. Cristiano Zanin, por sua vez, relata um pedido diretamente ligado à sanção contra o colega
Por CartaCapital | 19.08.2025 14h14