Lei de Drogas

Justiça
Negros têm 43% menos chance de acordo penal no Rio, aponta pesquisa
Análise de 3,3 mil processos mostra que território, raça e classe definem punições sob a Lei de Drogas; ocorrências em favelas resultam em 76% de sentenças de prisão

Mais de 100 mil presos por tráfico de drogas poderiam ter pena reduzida, aponta o CNJ
Por Wendal Carmo‘Guerra às drogas’ consumiu R$ 8 bilhões do orçamento de segurança de 6 estados em 2023
Com os recursos, mil escolas poderiam ter sido construídas e cerca de 400 UPAs mantidas anualmente, segundo o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania
4min de leituraOs descaminhos do Parlamento
Da criminalização do porte da maconha ao Quinquênio para os juízes, Câmara e Senado revelam descompromisso com o País
5min de leituraNovas políticas sobre drogas no Brasil: vamos avançar ou retroceder?
É urgente que o Brasil repense sua legislação sobre drogas para evitar mais violência e um aumento no encarceramento
5min de leituraSTF aprova súmula que prevê pena em regime aberto para tráfico privilegiado
A medida é válida desde que a pena não seja superior a quatro anos e o réu não seja reincidente
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