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Política
Meu latifúndio, minha vida
Alesp aprova lei de Tarcísio que facilita a compra de terras públicas, premiando grileiros e desmatadores

Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro
Por Agência BrasilEnsino de cultura afro é obrigatório há 22 anos, mas requer avanços
Sancionada em 9 de janeiro de 2003, Lei 10.639 incluiu o ensino da temática nas escolas brasileiras
6min de leituraMesmo temendo perder ajuda financeira internacional, Gana dá sinal verde a lei anti-LGTBQIA+
Suprema Corte do país rejeita dois recursos contra legislação que prevê até 10 anos de prisão
4min de leituraSTF: Mendonça suspende lei estadual do RJ sobre transporte de animais em aeronaves
A proposta previa o transporte gratuito de animais de assistência emocional e de suporte em cabines de aeronaves; tema vai ao plenário do Supremo
2min de leituraJustiça dos EUA suspende lei que exigia exibição dos dez mandamentos em escolas; procuradora vai recorrer
O estado da Luisiana foi o primeiro a aprovar legislação do tipo em mais de quatro décadas
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Sociedade
Governo anuncia novas regras para transporte de animais em aviões
Mudanças na legislação foram discutidas após morte de cachorro em voo da Gol em abril
Por CartaCapital | 30.10.2024 09h25
Mundo
Alemanha se junta ao Brasil e pede à UE para adiar legislação antidesmatamento
A legislação proíbe a venda, em países europeus, de produtos cultivados em áreas desmatadas, e está prevista para entrar em vigor em dezembro
Por AFP | 13.09.2024 12h40
Política
Possível mudança em lei de inelegibilidade não muda situação de Bolsonaro, explica especialista
O tema já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, nesta quarta-feira, avançou no Senado
Por CartaCapital | 21.08.2024 13h58
Mundo
Parlamento da Venezuela adia debate de polêmica lei contra o 'fascismo'
A proposta prevê proibição de partidos e multas de até 100 mil dólares para empresas e organizações
Por AFP | 20.08.2024 11h55
Sociedade
“2020 será o ano do aborto legal, é irreversível que se torne lei”, diz María Florencia Alcaraz
Jornalista argentina autora do livro ¡Qué sea ley! fala do compromisso do presidente com a pauta
Por Agência Pública | 07.03.2020 11h03