Gilmar Mendes

Justiça
STF tem 3 votos por restringir o acesso da polícia a dados telemáticos
O julgamento no plenário virtual prossegue até a próxima sexta-feira 13

A retomada do julgamento no STF sobre calúnia de Moro contra Gilmar
Por CartaCapitalSob relatoria de Toffoli, STF volta a julgar a quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial
O julgamento tinha sido interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
2min de leituraCPI do Crime Organizado pede anulação de decisão sobre quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli
No último dia 27, Gilmar Mendes anulou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da Maridt Participações
2min de leituraGilmar livra a Galvão Engenharia de condenação de R$ 11,5 milhões no TCU
O ministro do STF reconheceu a prescrição do caso na Corte de Contas
2min de leituraCongresso avalia aumento do teto constitucional como ‘regra de transição’ para o fim dos penduricalhos
Ideia é elevar o limite como alternativa para encerrar pagamentos acima do teto; congressistas, entretanto, resistem a assumir paternidade da proposta em ano eleitoral
3min de leituraRevista
Ver Tudo
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Moraes será o relator de ação do PSOL contra a derrubada do IOF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, redistribuiu o processo após alerta de risco de decisões conflitantes
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 14h31
Justiça
Gilmar suspende julgamento sobre o benefício da justiça gratuita; veja o que está em jogo
Não há data definida para o STF retomar a votação
Por CartaCapital | 29.06.2025 10h35
Economia
Crise do IOF: Movimento de Gilmar pode deixar Moraes na relatoria de ação contra decisão do Congresso
Alexandre de Moraes já é o relator de outra ação contra o reajuste no tributo, movida pelo PL de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.06.2025 20h20
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Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
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Sem consenso, STF finaliza fase de conciliação sobre o marco temporal
A comissão realizou 23 audiências nos últimos 12 meses, mas não conseguiu resolver todos os pontos de divergência
Por CartaCapital | 24.06.2025 10h57
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Como Cabral tenta usar condenação de Bretas para se livrar de processos
A petição chega ao STF após o CNJ decidir afastar Bretas definitivamente da magistratura
Por CartaCapital | 23.06.2025 16h03
Justiça
Por 11 a 0, STF valida decreto de Lula que restringe acesso a armas
O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou nesta terça-feira 24
Por CartaCapital | 23.06.2025 09h00
Justiça
Gilmar é eleito o novo presidente da 2ª Turma do STF
O decano da Corte tomará posse em agosto, como sucessor de Edson Fachin
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h58
Justiça
Zanin segue Gilmar Mendes e STF tem 3 votos para validar decreto que restringe acesso a armas
A expectativa é que o julgamento consolide o entendimento da Corte sobre os limites da Presidência na regulamentação da política de armas
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h33
Justiça
STF tem 2 votos para validar decreto de Lula que restringe acesso a armas
O presidente suspendeu a emissão de novos registros para CACs e interrompeu o credenciamento de novos clubes de tiro
Por Vinícius Nunes | 13.06.2025 12h04