Gilmar Mendes

Educação
STF tem 4 votos para confirmar decisão que mantém escolas cívico-militares de Tarcísio
O relator, Gilmar Mendes, destacou que a ordem da Justiça de São Paulo interfere no julgamento em curso no Supremo

Julgamento deixará claro que a democracia sabe militar para se proteger, diz Gilmar
Por CartaCapitalGilmar Mendes rejeita pedido de Erika Hilton para reabrir ação penal de transfobia
A deputada entrou na Justiça contra Isabella Alves Cepa após um post que dizia que 'a mulher mais votada de São Paulo é homem'
2min de leituraGilmar esclarece que julgamento sobre ‘pejotização’ não inclui motoristas de apps
O STF mantém suspensão de processos sobre contratação de autônomos e pessoas jurídicas, mas exclui relações por plataformas digitais, que terão análise própria
2min de leitura‘É bom que a gente tenha juízo nessas mudanças’, diz Gilmar sobre proposta para acabar com o foro privilegiado
A Câmara pode votar, nesta quarta-feira, a PEC que visa reduzir o papel do STF em investigações contra parlamentares
3min de leituraGilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial
A decisão diverge do entendimento de Alexandre de Moraes sobre o tema
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Gilmar Mendes suspende processos que discutem a contribuição de empregadores ao Funrural
A suspensão é válida até o Plenário do STF proclamar o resultado do julgamento que discute as normas
Por CartaCapital | 07.01.2025 18h00
Política
Gilmar Mendes suspende inquérito contra Aécio Neves
O caso era sobre uma suposta omissão de declaração de despesas na campanha eleitoral de 2014
Por CartaCapital | 25.12.2024 11h23
CartaExpressa
Gilmar reafirma competência do STF em processo contra Eduardo Cunha por corrupção
MPF aponta o ex-deputado como líder de um grupo que constrangia empresários da construtora Schahin em troca de propina
Por CartaCapital | 20.12.2024 15h10
Justiça
Gilmar manda a União pagar remédio de R$ 17 milhões para pacientes com liminares que estavam suspensas
O caso se refere à aquisição de Elevidys, indicado para o tratamento de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne
Por CartaCapital | 19.12.2024 19h25
Justiça
Em última sessão do ano no STF, Barroso faz balanço e Gilmar cita 'perplexidade' com trama golpista
Corte teve redução no volume de processos e experimentou aumento de 10% na produtividade
Por CartaCapital | 19.12.2024 12h52
Justiça
Toffoli envia a órgãos federais relatório sobre suspeitas de crimes da Lava Jato
Apuração identificou uma 'gestão caótica' de verbas resultantes de acordos firmados com empresas pelo MPF e homologados pela 13ª Vara
Por CartaCapital | 12.12.2024 19h23
Justiça
Anistia a golpistas é inaceitável e PGR deve apresentar denúncias, defende Gilmar Mendes
A CartaCapital, o ministro do STF afirmou não ver sentido na proposta. A principal articulação é por um perdão a Jair Bolsonaro, indiciado pela trama golpista
Por Leonardo Miazzo e Thais Reis Oliveira | 12.12.2024 14h23
Entrevistas
Demos muito poder a uma gente chinfrim e com cérebro de minhoca, diz Gilmar sobre a Lava Jato
A CartaCapital, o decano do STF refletiu sobre os impactos políticos e jurídicos da operação. 'De alguma forma, todos nós participamos ou deixamos que essa pantomima toda se instalasse'
Por Leonardo Miazzo e Thais Reis Oliveira | 12.12.2024 13h20
Política
Gilmar Mendes: emendas descontroladas rasgam a Constituição e esvaziam o Executivo
Em entrevista a 'CartaCapital', o decano do STF criticou desequilíbrios no mecanismo e defendeu o “experimento de um semipresidencialismo"
Por CartaCapital | 12.12.2024 12h36
Justiça
Por parcialidade de juíza e falta de provas, STF absolve idoso condenado por tráfico
O relator, Edson Fachin, criticou a sentença aplicada 'com base em conjecturas'. O caso foi a julgamento no plenário virtual
Por CartaCapital | 09.12.2024 15h23