Gilmar Mendes

Justiça
STF tem 3 votos por restringir o acesso da polícia a dados telemáticos
O julgamento no plenário virtual prossegue até a próxima sexta-feira 13

A retomada do julgamento no STF sobre calúnia de Moro contra Gilmar
Por CartaCapitalSob relatoria de Toffoli, STF volta a julgar a quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial
O julgamento tinha sido interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
2min de leituraCPI do Crime Organizado pede anulação de decisão sobre quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli
No último dia 27, Gilmar Mendes anulou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da Maridt Participações
2min de leituraGilmar livra a Galvão Engenharia de condenação de R$ 11,5 milhões no TCU
O ministro do STF reconheceu a prescrição do caso na Corte de Contas
2min de leituraCongresso avalia aumento do teto constitucional como ‘regra de transição’ para o fim dos penduricalhos
Ideia é elevar o limite como alternativa para encerrar pagamentos acima do teto; congressistas, entretanto, resistem a assumir paternidade da proposta em ano eleitoral
3min de leituraRevista
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Justiça
Gilmar diz que anistia é inconstitucional e vê 'incoerências' em voto de Fux
Na avaliação do decano, a posição do seu colega de STF, único da Primeira Turma a votar por absolver Bolsonaro, não fortalece o apelo por anistia
Por Wendal Carmo | 15.09.2025 17h19
Justiça
STF analisa indulto de Bolsonaro e discute temas como esterilização voluntária e planos de saúde
Na retomada das sessões plenárias, ministros também julgam ações sobre redes sociais de juízes, transporte de animais em voos e contribuição ao Funrural
Por Vinícius Nunes | 15.09.2025 09h15
Justiça
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Em 27 horas de julgamento, entre acordos rompidos e um pesado silêncio no plenário, testemunhei a primeira condenação de um ex-presidente brasileiro por golpe de Estado
Por Vinícius Nunes | 12.09.2025 12h37
Justiça
A resposta de Gilmar Mendes aos ataques bolsonaristas contra o STF no 7 de Setembro
O ministro usou as redes sociais para rebater o discurso entoado pela extrema-direita neste domingo
Por CartaCapital | 08.09.2025 06h41
Educação
STF forma maioria para confirmar decisão que mantém escolas cívico-militares de Tarcísio
O relator, Gilmar Mendes, destacou que a ordem da Justiça de São Paulo interfere no julgamento em curso no Supremo
Por CartaCapital | 05.09.2025 13h40
Justiça
Julgamento deixará claro que a democracia sabe militar para se proteger, diz Gilmar
Em evento na Itália, o decano do STF também rechaçou tentativas de interferência, 'venham de onde vierem'
Por CartaCapital | 03.09.2025 15h03
Justiça
Gilmar Mendes rejeita pedido de Erika Hilton para reabrir ação penal de transfobia
A deputada entrou na Justiça contra Isabella Alves Cepa após um post que dizia que 'a mulher mais votada de São Paulo é homem'
Por CartaCapital | 02.09.2025 19h05
CartaExpressa
Gilmar esclarece que julgamento sobre ‘pejotização’ não inclui motoristas de apps
O STF mantém suspensão de processos sobre contratação de autônomos e pessoas jurídicas, mas exclui relações por plataformas digitais, que terão análise própria
Por Vinícius Nunes | 28.08.2025 15h59
Justiça
'É bom que a gente tenha juízo nessas mudanças', diz Gilmar sobre proposta para acabar com o foro privilegiado
A Câmara pode votar, nesta quarta-feira, a PEC que visa reduzir o papel do STF em investigações contra parlamentares
Por CartaCapital | 27.08.2025 12h11
Justiça
Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial
A decisão diverge do entendimento de Alexandre de Moraes sobre o tema
Por Agência Brasil | 25.08.2025 19h18