Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Como ministros do STF receberam a decisão de Gilmar sobre impeachment
O decano limitou à PGR a autonomia de denunciar ao Senado integrantes da Corte
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 16h56
Justiça
Dino defende revisão da Lei do Impeachment após decisão de Gilmar
O ministro também rebateu as críticas de Alcolumbre sobre a determinação do colega de STF
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 12h50
Justiça
Dino manda União pagar R$ 19 milhões a indígenas atingidos pela Usina de Belo Monte
Os recursos estavam parados devido à ausência de um Plano de Aplicação, o que resultou em prejuízo aos impactados, na avaliação do ministro
Por Maiara Marinho | 02.12.2025 15h18
Justiça
Dino dá 5 dias para União e Congresso se manifestarem sobre desvios de emendas no DNOCS
Irregularidades no órgão de obras contra as secas foram apontadas pela CGU
Por Maiara Marinho | 02.12.2025 10h47
Justiça
Dino nega recurso e presidente do PCO terá de indenizar Kim Kataguiri
O ministro do STF confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Por Maiara Marinho | 01.12.2025 16h02
Justiça
Deputado do PL de Minas vira réu por incitar golpe nas redes sociais
A denúncia contra Sargento Rodrigues foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo
Por Maiara Marinho | 01.12.2025 10h14
Justiça
Dino nega viagem do pai de Paulo Figueiredo a casamento nos EUA
Paulo Renato teve seu passaporte retido pelo TJ-RJ em razão de um impasse envolvendo execuções de dívidas, mas pediu documento provisório para viajar a Miami
Por Wendal Carmo | 29.11.2025 10h12
CartaExpressa
TRF-3 confirma a condenação de Monark por ofender Dino, mas afrouxa pena
O desembargador Fausto De Sanctis votou pela absolvição do influenciador
Por CartaCapital | 28.11.2025 17h13
Justiça
STF tem maioria para obrigar governo a criar um plano nacional contra racismo
Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma data que ainda será agendada
Por Agência Brasil | 26.11.2025 20h27
CartaExpressa
STF marca sessão para referendar decisões de Moraes sobre os réus da trama golpista
Os ministros poderão depositar seus votos no sistema da Corte até as 19h desta quarta-feira 26
Por Maiara Marinho | 25.11.2025 17h28