Flávio Dino

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

A reação de Hugo Motta à operação da PF contra deputados do PL
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
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9min de leituraDino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Política
PF indicia o ministro das Comunicações, sob suspeita de corrupção e organização criminosa
O caso, sigiloso, tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Flávio Dino
Por CartaCapital | 12.06.2024 11h34
CartaExpressa
Caso Marielle: Defesa de Rivaldo Barbosa pede que Dino se declare impedido de julgar denúncia
Defesa alega que Dino, quando era ministro da Justiça, 'foi preponderante para a deflagração das investigações'
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CartaExpressa
Dino suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
O ministro sustentou que a legislação é inconstitucional por usurpar a competência da União
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Justiça
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Por Agência Brasil | 26.05.2024 12h19
Economia
Dino suspende leilão de 3 lotes da Companhia de Saneamento do Paraná
Ao assinar a liminar, o ministro do STF apontou indício de restrição injustificada de concorrência
Por CartaCapital | 22.05.2024 21h21
Justiça
STF e TSE têm dia de Lava Jato nesta terça; entenda o que está em jogo
Casos em análise nas duas Cortes estão direta ou indiretamente ligados à operação
Por CartaCapital | 20.05.2024 21h50
Justiça
Lava Jato: Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4
Segundo o ministro do STF, a medida deve permanecer válida, pelo menos, até o Conselho decidir sobre a abertura ou não de um processo disciplinar
Por Wendal Carmo | 20.05.2024 14h26
Economia
Câmara diz ao STF que governo Lula não descumpriu decisão que vetou o Orçamento Secreto
Parecer foi enviado ao ministro Flávio Dino após ONGs acusarem o governo de continuar utilizando a modalidade
Por Wendal Carmo | 14.05.2024 15h07
CartaExpressa
Por 10 votos a 0, STF rejeita salvo-conduto para evitar prisão de Bolsonaro
O julgamento no plenário virtual termina nesta sexta-feira 17. Alexandre de Moraes se declarou impedido
Por CartaCapital | 14.05.2024 06h43Justiça
Dino pede vista e interrompe análise da queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
Deputado federal chamou o ex-presidente de “ladrão de joias”; caso está nas mãos do STF
Por CartaCapital | 13.05.2024 10h07